ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2016

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) César Halum - Presidente; Fábio Mitidieri e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Edinho Bez, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, João Derly e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Celso Jacob, Evandro Roman, Flávia Morais, Marcelo Matos e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, Jô Moraes e Orlando Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, José Rocha, Márcio Marinho, Roberto Alves, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificou a ausência o Deputado Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos em atenção aos Requerimentos nº 102/2016, de iniciativa dos Deputados João Derly e Flávia Morais, e nº 109/2016, de iniciativa do Deputado Hélio Leite, com o objetivo de “Debater as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referentes aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes, e discutir, também, temas como o legado dos Jogos Olímpicos, o Sistema Nacional do Esporte, a rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, o Plano Nacional do Desporto, o Orçamento Vinculado e, por fim, formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil”, e convidou para compor a mesa a Sua Excelência o Senhor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Ministro de Estado do Esporte, e os Deputados autores dos Requerimentos, Fávia Morais, Helio Leite e também João Derly. O Deputado César Halum fez a leitura das regras do debate, em seguida passou a palavra ao Ministro para fazer sua exposição. O senhor Ministro fez sua exposição em pouco menos de vinte minutos, após a qual, por concessão do senhor Presidente, fizeram seus questionamentos, primeiramente, a Deputada Flávia Morais e os Deputados Hélio Leite e João Derly, autores dos requerimentos, os quais foram respondidos pelo convidado. Em seguida, o Deputado César Halum passou a palavra ao Deputado Evandro Roman. O Deputado João Derly assumiu a  presidência dos trabalhos e passou a palavra ao Deputado Celso Jacob. Em seguida, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Flávia Morais, que concedeu a palavra aos Deputados Fábio Mitidieri e Andres Sanchez. Na sequência, a Deputada devolveu a presidência dos trabalhos ao Deputado César Halum, que concedeu a palavra aos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Carlos Henrique Gaguim. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos novamente à Deputada Flávia Morais, que concedeu a palavra ao Deputado Deley, em seguida devolveu a presidência dos Trabalhos ao Deputado César Halum, que concedeu a palavra aos Deputados Deley, Orlando Silva e, por fim, ao Deputado Altineu Côrtes, os quais tiveram seus questionamentos respondidos pelo convidado. O Deputado César Halum concedeu novamente a palavra ao Deputado Altineu Côrtes para sua réplica, e ao Deputado Arnaldo Jordy e Deputada Jô Moraes, os quais tiveram seus questionamentos respondidos pelo convidado, que em seguida respondeu a novos questionamentos dos Deputados Fábio Mitidieri, Deley, César Halum, Celso Jacob e João Derly. Finalizados os debates, o Deputado César Halum franqueou a palavra ao Ministro convidado para suas considerações finais, que foram complementadas pelo Deputado João Derly. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e sete minutos o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes convidando a todos para a Mesa Redonda da Subcomissão ESPECIAL PLANO NACIONAL do DESPORTO, a realizar-se no dia seguinte, 6 de outubro, no Plenário 12 a partir das nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão do Esporte, Deputado César Halum, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.