Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Celso Jacob, Claudio Cajado, Jose Stédile, Paulão, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Flavinho e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alan Rick, Alberto Fraga, Aliel Machado, Angelim, Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Esperidião Amin, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Jaime Martins, Jony Marcos, Josi Nunes, Keiko Ota, Odorico Monteiro, Professora Marcivania e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Pansera, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Margarida Salomão, Otavio Leite e Ronaldo Martins. O Presidente da reunião, Deputado Pedro Uczai, declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação dos requerimentos nº 63/2016 (CCult) e nº 211/2016 (CE), de autoria do Deputado Pedro Uczai, subscrito pelos Deputados Paulão, Ságuas Moraes e Glauber Braga, com objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os Senhores LUIS FELIPE MIGUEL - Professor Titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - IPOL/UNB; HELENO ARAÚJO - Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNE; PAULO CÉSAR R. CARRANO – Primeiro-Secretário da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd; ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; CAMILA LANES - Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; RODRIGO DE PAULA - Coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; VILMARA PEREIRA DO CARMO - Diretora Colegiada do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF; DANIEL TOJEIRA CARA - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Formada a Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Luis Felipe Miguel, Heleno Araújo, Paulo César R. Carrano, Roberto Franklin de Leão, Rodrigo De Paula, Camila Lanes, Vilmara Pereira Do Carmo, Daniel Tojeira Cara. Fizeram uso da palavra: Dep. Paulão, Dep. Adelmo Carneiro Leão, Dep. Leonardo Monteiro, Dep. Angelim, Dep. Pepe Vargas, Dep. Glauber Braga, Dep. Erika Kokay, Dep. Chico D’Ângelo e Dep. Ságuas Moraes. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos inscritos do público presente. Falaram a senhora Moara Correa Saboia – Presidenta da UNE, João Augusto (Joca) – Assessor Político do SINPRO, Eliceuda Silva de França – Diretora do SINPRO/DF, Clúvio Buenno Soares Terceiro - Professor da ADUFRGS, Solange Carvalho – Vice-Presidente do CPERS, Elivane Secchi – Secretaria de Políticas Sociais – Cut/SC, Fabiana Paula Foletto – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx