Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luiz Carlos Hauly – Primeiro Vice-Presidente. Bruna Furlan, Marcus Vicente e Pastor Eurico - Titulares; Bruno Covas, Eduardo Barbosa, Luiz Nishimori, Nelson Pellegrino e Shéridan – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Capitão Augusto, Carlos Zarattini, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Marco Maia, Miguel Haddad, Moses Rodrigues, Ricardo Teobaldo, Roberto Freire, Roberto Góes, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Tadeu Alencar e Takayama. Apresentaram escusas o Deputado Jarbas Vasconcelos e o Deputado Cláudio Cajado. ABERTURA: o Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos Hauly, deu início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública, explicou que aquela reunião decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 163, de 2016, de sua autoria e do Deputado Pedro Vilela. Disse que a audiência tinha o objetivo de debater o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) dos Ministérios da Defesa e do Esporte, que levou à conquista de várias medalhas para o esporte brasileiro na XXXI Olimpíada, realizada no Rio de Janeiro, no ano corrente.   Em seguida anunciou os nomes de todos os convidados, anunciando que a reunião seria dividida em duas partes.  Solicitou para tomarem assento à mesa, na primeira parte dessa audiência, os senhores tenente-brigadeiro do ar Ricardo Machado Vieira, o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima, o terceiro-sargento Vicente Lenílson de Lima. Dando continuidade parabenizou a Marinha, o Exército, a Aeronáutica e os Ministérios da Defesa e do Esporte pelo sucesso do PAAR. Nesse momento o Presidente passou a palavra ao tenente-brigadeiro do ar Ricardo Machado Vieira, Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, para suas explanações, o qual agradeceu pelo convite, falou sobre a importância do Programa de Alto Rendimento e explicou que os Ministérios da Defesa e do Esporte mantém um outro programa importante, chamado Programa Forças no Esporte (PROFESP), que beneficia cerca de vinte e uma mil crianças e que se pretende ampliar em 2017. A seguir, o Presidente passou a palavra para o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, Presidente do Conselho Desportivo Militar do Brasil e Diretor do Departamento de Desporto Militar, o qual falou sobre aspectos gerais e históricos do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa e do desporto militar no Brasil, também explanou sobre a função representativa que o Departamento tem junto ao Conselho Internacional do Esporte Militar. Continuou sua exposição explicando o desenvolvimento e funcionamento dos dois programas desenvolvidos com forte atuação do Departamento (programas: PAAR e PROFESP), com ênfase no PAAR. Esmiuçou como os atletas são selecionados, qual a espécie de vínculo têm com as Forças Armadas, como são apoiados por estas e demonstrou também que o PAAR atingiu bons resultados, até mesmo superiores aos traçados pelo Departamento de Desporto Militar. Ao discorrer sobre o PROFESP, disse que o papel deste projeto é não só de formação de futuros atletas, mas também de inclusão social, não se limitando a atividades desportivas, razão pela qual oferece reforço escolar, atividades artísticas, noções de cidadania e responsabilidade ambiental. Por fim deu a conhecer que os programas se completam sinergicamente, de modo que o Programa Forças no Esporte (PROFESP) é a base de formação para futuros atletas que ingressarão no Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Em continuidade, foi passada a palavra para o senhor Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte (SNEAR), que frisou a atuação de Lars Grael na gênese do PROFESP, quando atuava como Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, bem como destacou a superação da meta traçada para os atletas militares, que foi de inscrição de 100 competidores e conquista de 10 medalhas nos Jogos Olímpicos Rio-2016, pois foram inscritos 145 esportistas e conquistadas 13 medalhas. Fechando sua exposição, informou que o Ministério do Esporte pretende manter os programas de sucesso e continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento do esporte brasileiro. Nesse instante o terceiro-sargento do Exército Brasileiro, Vicente Lenílson de Lima, ganhador da medalha de prata em Sidney, no ano 2000, competindo no atletismo, modalidade 4x100, teve a oportunidade de falar e relatou a importância do esporte em seu desenvolvimento pessoal, infundindo-lhe valores, contribuindo para seu desenvolvimento intelectual e profissional. Também narrou que o PAAR foi muito importante nesse processo. Ao finalizar, destacou o bom andamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Logo após, o Deputado João Derly, ex-atleta de judô, manifestou-se e teceu comentários positivos sobre a prática de educação física nas escolas e sobre a necessidade de melhoria na infraestrutura oferecida aos estudantes. Na segunda parte da audiência, o Presidente em exercício passou a presidência da presente reunião ao Deputado João Derly, membro da Comissão do Esporte, que concedeu a palavra sequencialmente para a terceiro-sargento da Marinha do Brasil, Bárbara Seixas de Freitas, ganhadora da medalha de prata, no vôlei de praia, nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016; para o terceiro-sargento do Força Aérea Brasileira, Bernardo de Sousa Oliveira, que competiu no esporte do tiro com arco na Rio-2016, e para o terceiro-sargento do Exército Brasileiro, Rafael Carlos da Silva, atleta do judô e medalhista de bronze na Rio-2016. Os atletas enalteceram a importância do Programa Atletas de Alto Rendimento em seus respectivos históricos pessoais e frisaram a necessidade de continuidade do Programa para que o sucesso que obtiveram nos Jogos Olímpicos Rio-2016 possa repetir-se em outros eventos. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usou da palavra para comentários e questionamentos a Deputada Bruna Furlan. Em sequência, o Presidente cedeu a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e dos demais presentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos Hauly, ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x