Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.362/13 - do Sr. Wilson Filho - que "dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado José Reinaldo, em 09/08/2016.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.799/15 - do Sr. Roberto Sales - que "dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas".
RELATOR: Deputado BETO ROSADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Edinho Bez, em 23/08/2016.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO MARCUS VICENTE.

PROJETO DE LEI Nº 1.812/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.836/15 - do Sr. Jhc - que "altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP)".
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.392/15 - do Sr. Beto Rosado - que "altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Vista à Deputada Magda Mofatto, em 23/08/2016.
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.