Às quinze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a Presidência alternadamente das Deputadas Gorete Pereira, Presidente e Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Compareceram os Deputados Gorete Pereira - Presidente; Zenaide Maia e Lucas Vergilio - Vice-Presidentes; Flávia Morais, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Laura Carneiro, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Shéridan e Soraya Santos - Titulares; Benedita da Silva, Conceição Sampaio, Dâmina Pereira, Diego Garcia, Erika Kokay, Josi Nunes, Magda Mofatto e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceram também os Deputados Altineu Côrtes, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Perugini, Elcione Barbalho, Iracema Portella, Jozi Araújo, Maria do Rosário, Maria Helena, Moema Gramacho e Raquel Muniz. Justificou ausência a Deputada Maria Helena. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Gorete Pereira, Presidente, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea “j”. Informou que a votação seria por escrutínio secreto e pelo sistema manual, exigida a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado. Antes de iniciar o processo de votação, a Presidente comunicou que recebeu 29 (vinte e nove) indicações que seriam submetidas a votos dos membros desta comissão. Em seguida fez o anuncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, a saber: 1) Aglaê Nazário de Oliveira, 2) Amini Haddad Campos, 3) Bernadete Aparecida Ferreira, 4) Cármen Lúcia Antunes Rocha, 5) Célia Fernandes, 6) Denice Santiago Santos do Rosário, 7) Elisabete França, 8) Eulália Lima da Silva, 9) Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo, 10) Jolinda Garcia dos Santos Clemente, 11) Laura Costa Mattos de Castro, 12) Lina Maria Ambiel, 13) Luci Aparecida Rocha Belão, 14) Luiza Helena de Bairros (In Memoriam), 15) Márcia Angelita Tiburi, 16) Maira Caleffi, 17) Maria Cecília Machado do Vale, 18) Maria da Conceição Dias de Albuquerque, 19) Maria da Penha Macena, 20) Maria José da Conceição Maninha, 21) Maria Letícia Fagundes, 22) Raquel de Almeida Marques, 23) Rosana Leite Antunes de Barros, 24) Rosita Milesi, 25) Salete Silva Sommariva, 26) Sueli Pereira Pini, 27) Tânia Regina Pereira Rodrigues, 28) Valéria Diez Scarance Fernandes e 29) Vanessa da Costa Ribeiro Matos. A Presidente informou que para celeridade dos trabalhos abriria o processo de votação das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã, haja vista ampla divulgação do perfil das mesmas, e que ao longo do processo de votação franquiaria a palavra aos deputados que tivessem interesse em defender suas indicações. A Presidente então passou a palavra a Deputada Leandre, que fez a defesa da Sra. Maria Letícia Fagundes (nº 21). Em seguida fizeram uso da palavra: a Deputada Benedita da Silva, para fazer a defesa da Sra. Luíza Helena de Bairros (nº 14); a Deputada Mariana Carvalho, para fazer a defesa da Sra. Irmã Lina Maria Ambiel (nº 12); a Deputada Dâmina Pereira, para fazer a defesa da Sra. Amini Haddad Campos (nº 2); a Deputada Laura Carneiro, para fazer a defesa da Sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha (nº 4); o Deputado Altineu Côrtes, para fazer a defesa da Sra. Tânia Regina Pereira Rodrigues (nº 27); a Deputada Keiko Ota, para fazer a defesa da Sra. Valéria Diez Scarance Fernandes (nº 28); a Deputada Janete Capiberibe, representando a Deputada Jozi Araújo, para fazer a defesa da Sra. Sueli Pereira Pini (nº 26). No processo de votação a Presidente procedeu a chamada nominal dos membros titulares da Comissão. Votaram os senhores deputados titulares: Laura Carneiro e Soraya Santos, pelo PMDB; Lucas Vergílio, pelo (SD); Gorete Pereira e Zenaide Maia, pelo PR; Janete Capiberibe, pelo PSD; Mariana Carvalho e Shéridan, pelo PSDB e Keiko Ota, pelo PSB. Na ausência dos titulares, os suplentes do mesmo partido foram chamados por ordem do registro de presença na Comissão, de acordo com a Resolução nº 14, de 2016. Votaram os senhores deputados suplentes: Magda Mofatto, pelo PTB; Benedita da Silva e Érika Kokay, pelo PT e Dâmina Pereira, pelo PDT. Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente. A Presidente em exercício antes de encerrar o processo de votação anunciou os seguintes critérios de desempate adotados: 1º) candidata mais idosa; 2º) candidata de região geográfica não contemplada ou com menor número de representantes; 3º) candidata com menor número de inscrição. Encerrada a votação, seguiu-se a fase apuração da eleição. A Presidente convidou a Deputada Dâmina Pereira para auxiliar nos trabalhos de apuração dos votos. A Deputada Dâmina anunciou que o número de votantes correspondeu ao número de sobrecartas, no total de 13 votantes. A Deputada Dâmina Pereira anunciou a apuração dos seguintes votos por indicada: Amini Haddad Campos (nº 2) - 9 votos, Bernadete Aparecida Ferreira (nº 3) - 1 voto, Cármen Lúcia Antunes Rocha (nº 4) - 7 votos, Eulália Lima da Silva (nº 8) - 2 votos, Jolinda Garcia dos Santos Clemente (nº10) - 3 votos, Lina Maria Ambiel (nº 12) - 5 votos, Luiza Helena de Bairros (nº 14) - 6 votos, Maria Cecília Machado do Vale (nº 17) - 1 voto, Maria da Conceição Dias de Albuquerque (nº 18) - 7 votos, Maria Letícia Fagundes (nº 21) - 3 votos, Sueli Pereira Pini (nº 26) - 3 votos, Tânia Regina Pereira Rodrigues (nº 27) - 8 votos e Valéria Diez Scarance Fernandes (nº 28) - 5 votos. Logo em seguida, proclamou o resultado da eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2016, a saber: 1º) Amini Haddad Campos, 2º) Tânia Regina Pereira Rodrigues, 3º) Cármen Lúcia Antunes Rocha, 4º) Maria da Conceição Dias de Albuquerque e 5º) Luíza Helena de Bairros. A Presidente comunicou que a Sessão Solene de outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2016, será realizada às 9 horas do dia 1º de dezembro de 2016, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Às dezesseis hora e trinta minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, ____________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx