Às quinze horas e onze minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 17, da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados: Celso Maldaner - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Rodrigues, Jony Marcos, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Aro, Nelson Padovani, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Souza, Valdir Colatto e Zé Silva - Titulares; Alceu Moreira – Suplente. Compareceram também os Deputados Cabo Sabino, Jaime Martins e Weliton Prado como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, César Messias, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Evandro Roman, Expedito Netto, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luiz Cláudio, Magda Mofatto, Marcon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Tampinha, Tereza Cristina, Valmir Assunção, Walter Alves, Zé Carlos e Zeca do PT. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Evair de Melo, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, a esclarecer que a reunião tinha a finalidade de "tratar sobre a crise na suinocultura brasileira", objeto do Requerimento n.º 282/2016, de sua autoria em conjunto com o Deputado Jerônimo Goergen, o Deputado Dilceu Sperafico e o Deputado Jorginho Mello. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; LUCAS MATIAS, Chefe de Divisão da Coordenação de Políticas Agrárias da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; MARCELO LOPES, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos – ABCS; VICTOR MIGUEL AYRES, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e FRANCISCO TURRA, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA. Logo após, concedeu a palavra aos convidados. O Sr. Marcelo Lopes descreveu o panorama da crise no setor de suinocultura, a destacar como causas o aumento no custo dos insumos pela variação cambial, a alta brusca no preço do milho usado, além da quebra da safrinha, tornando inviável a produção de suínos. Sugeriu, para solucionar os problemas, que fosse liberada a importação de milho dos EUA, a realização de renegociações das dívidas, a abertura de linhas de créditos aos produtores, a aprovação do PL nº 5.449/2016 e a recomposição dos estoques reguladores do governo. O Sr. Victor Miguel Ayres discorreu sobre as diversas causas que elevaram o preço do milho e exemplificou algumas das políticas públicas da União Europeia e da China para regular e subsidiar o setor a fim evitar os problemas enfrentados, atualmente, no Brasil. Ainda, apontou como soluções a formação de cooperativas para aquisição e armazenagem dos insumos; a reformulação da política agrícola com a inclusão do setor de produção animal em suas diretrizes; a formação de programas estaduais de abastecimento; o incentivo à educação financeira dos produtores; e a compra de insumos através de operações no mercado futuro. O Sr. Francisco Turra defendeu a realização de acordos econômicos para exportar a carne suína brasileira e melhorar o ganho dos produtores, e afirmou que seria necessária a construção de uma política pública para agregar valores aos produtos agropecuários. O Sr. Wilson Vaz de Araújo propôs que a agroindústria tenha as mesmas condições de financiamento dadas aos produtores rurais. Ao comentar sobre as sugestões apresentadas pelos demais expositores, alegou que haveriam limitações orçamentárias e fáticas para implementá-las. O Sr. Lucas Matias disse que estaria encaminhando os pleitos apresentados ao Ministério da Fazenda, dentro de sua área de competência. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos deputados inscritos. O Deputado Adilson Sachetti propôs que os produtores realizassem a compra antecipada dos insumos como forma de evitar as oscilações no mercado. O Deputado Valdir Colatto enumerou os erros cometidos contra o setor pelo governo, os prejuízos causados com as constantes greves e os danos causados pela excessiva burocracia na tomada de crédito. O Deputado Celso Maldaner reforçou as críticas contra a burocracia, criticou o custo no setor de transportes e questionou se, realmente, haveria a necessidade de se manter a Conab. O Deputado Luiz Nishimori alegou que houve uma ruptura no ponto de equilíbrio entre os custos e o valor de venda dos produtos da suinocultura, a sugerir que os produtores deveriam investir na compra futura do milho, em estocar a carne em pequenos frigoríficos até a melhora do preço, além de enfatizar a necessidade  do governo em agir na recomposição dos estoques reguladores. O Dep. Luiz Carlos Heinze afirmou que o preço oferecido pelo governo aos produtores de milho é fixo e em valor abaixo do custo, ignorando as diferenças entre os custos de produção nas diversas regiões do Brasil. Por fim, pediu que houvesse o diálogo entre os membros do setor para discutir o problema. A palavra foi aberta aos demais inscritos. Logo após, os convidados deram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Evair de Melo, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos, convocando antes a Reunião Ordinária para o dia cinco de outubro de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Plenário 6, do Anexo II, desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx.