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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 16ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE
2016.
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Às
quinze horas e dez minutos do dia quatro de outubro de dois mil e
dezesseis, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência da Mesa do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a DEBATER O PL 25/15 – CONSERVAÇÃO E
UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA DO CERRADO, de autoria
da Deputada Tereza Cristina. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Luiz Lauro Filho, Presidente; Heitor Schuch, Adilton
Sachetti e Ricardo Tripoli, Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo
Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Sales, Valdir Colatto e Rodrigo Martins -
Titulares; Bilac Pinto, Celso Maldaner, Franklin Lima, Nilson Leitão,
Tereza Cristina e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Esperidião Amin, Evair Vieira de Melo,
Jaime Martins e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Mauro Pereira,
Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e
Victor Mendes. O Presidente da Mesa em exercício, Deputado Nilto
Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes
palestrantes:
JOSÉ FELIPE RIBEIRO, Pesquisador da Embrapa – Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; SUELY MARA VAZ DE ARAÚJO, Presidente do Ibama –
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, representando o Ministério de Meio
Ambiente; NELSON ANANIAS FILHO, Coordenador de Sustentabilidade da Comissão
Nacional do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Irrigação da CNA –
Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; ELISA ROMANO
DEZOLT, Especialista em Políticas e Indústria da CNI – Confederação Nacional
da Indústria; CARLOS EDUARDO STURM, Diretor de Fomento e Inclusão do SFB
– Serviço Florestal Brasileiro; OSVALDO ANTONIO RIEDLINGLER DOS
SANTOS, Gerente de Recursos Florestais do Imasul – Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul, representando o Governo do Estado; DONALD
SAWYER, Representando a Rede Cerrado. O Presidente discorreu sobre os objetivos
da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante
o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por
meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados
na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras.
Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em
que a Deputada Tereza Cristina assumiu a presidência da Mesa e
em seguida concedeu a palavra aos participantes: André Lima, Pedro Ivo,
Raul do Vale, Coube Soares, Marcos Cruzes, Carlos Salgado, Rafael, Ivan,
Ohana, e aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto. Antes de encerrar o
evento, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos.
E, para constar, eu ____________________, Wallace de Souza Oliveira,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto de arquivos e
áudios passam a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Presidente, Luiz Lauro Filho _______________________ e pela Deputada
Tereza Cristina, Requerente do Evento_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |