CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2016.
 

Às quinze horas e dez minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência da Mesa do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DEBATER O PL 25/15 – CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA DO CERRADO, de autoria da Deputada Tereza Cristina. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho, Presidente; Heitor Schuch, Adilton Sachetti e Ricardo Tripoli, Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Sales, Valdir Colatto e Rodrigo Martins - Titulares; Bilac Pinto, Celso Maldaner, Franklin Lima, Nilson Leitão, Tereza Cristina e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Esperidião Amin, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente da Mesa em exercício, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: JOSÉ FELIPE RIBEIRO, Pesquisador da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; SUELY MARA VAZ DE ARAÚJO, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, representando o Ministério de Meio Ambiente; NELSON ANANIAS FILHO, Coordenador de Sustentabilidade da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Irrigação da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; ELISA ROMANO DEZOLT, Especialista em Políticas e Indústria da CNI – Confederação Nacional da Indústria; CARLOS EDUARDO STURM, Diretor de Fomento e Inclusão do SFB – Serviço Florestal Brasileiro; OSVALDO ANTONIO RIEDLINGLER DOS SANTOS, Gerente de Recursos Florestais do Imasul – Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, representando o Governo do Estado; DONALD SAWYER, Representando a Rede Cerrado. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que a Deputada Tereza Cristina assumiu a presidência da Mesa e em seguida concedeu a palavra aos participantes: André Lima, Pedro Ivo, Raul do Vale, Coube Soares, Marcos Cruzes, Carlos Salgado, Rafael, Ivan, Ohana, e aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto. Antes de encerrar o evento, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto de arquivos e áudios passam a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Luiz Lauro Filho _______________________ e pela Deputada Tereza Cristina, Requerente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.