ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de outubro de 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Adail Carneiro, Keiko Ota, Marcos Reategui e Paulo Martins, Titulares; Augusto Coutinho, Conceição Sampaio, Covatti Filho, Herculano Passos, Josi Nunes, Júlio Cesar e Luiz Nishimori, Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Marcelo Belinati e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Helder Salomão, João Arruda, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mauro Pereira, Otavio Leite, Pastor Eurico, Renato Molling, Ronaldo Martins e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Adail Carneiro, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 76/2016, de sua autoria, e tinha por objetivo debater sobre “A comercialização de alimentos em espaços públicos em food trucks", matéria objeto do Projeto de Lei nº 3.954/2015. Em seguida, convidou para compor a mesa a senhora CLÁUDIA DARBELLY CAVALIERI DE MORAES, Gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; e os senhores JÚLIO CÉZAR VIEIRA DE MELLO, Assessor Jurídico do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes - SINDRIO, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo - CNC; RODRIGO FREIRE DE ARAGÃO, Presidente da Seccional do Distrito Federal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; RONALDO SILVEIRA VIEIRA, Presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks – ABFT; e  ALEXSANDRE MATTOS FAÇANHA, Membro da Associação Cearense de Food Trucks - ACEFT. Composta a mesa, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem, aos expositores: Alexsandre Mattos Façanha, Ronaldo Silveira Vieira, Rodrigo Freire de Aragão, Júlio Cézar Vieira de Mello e Cláudia Darbelly Cavalieri de Moraes. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início a fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Marcelo Belinati, autor do PL 3954/2015. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Adail Carneiro, encerrou a reunião às dezesseis horas e treze minutos convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia cinco de outubro, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário.  E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Adail Carneiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.