CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/10/2016


A -

Audiência Pública:


Tema :
"Debate sobre o PL nº 5.989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos, ou sua contrafação, como meio para furto, roubo ou extorsão; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências."

Convidados:

  • General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho - Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro (compareceu);

  • Dr.Luís Flávio Zampronha de Oliveira - Delegado da Polícia Federal, representando o Diretor-Geral da PF (compareceu); e

  • Dr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos - Secretário de Estado da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco(compareceu).



    Requerimento nº 175/2016, de autoria do Deputado Severino Ninho (PSB/PE)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 06
    HORÁRIO: 14h