CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL LASTREADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2016.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento-Geral da União em andamento no país, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva – Coordenador; Augusto Carvalho e Lucas Vergilio – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Heitor Schuch, Jhc, Julio Lopes, Luiz Cláudio, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da terceira e quarta reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias vinte e oito de junho e nove de agosto de dois mil e dezesseis, cujas leituras foram dispensadas a pedido do Deputado Lucas Vergilio. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do ofício nº 464 de 2016, do Senhor Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, solicitando a dilação do prazo para que o Ministério da Saúde pudesse concluir o levantamento dos dados necessários para serem apresentados na audiência, motivo pelo qual não foi possível a participação na presente reunião. ORDEM DO DIA: ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA:  AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e as medidas que mitiguem o risco de paralisação de empreendimentos estratégicos, atendendo o requerimento nº 06, de 2016 de autoria dele. Na sequência o Coordenador agradeceu a presença dos palestrante  e  convidou a tomar assento à Mesa os Senhores Fábio Pessoa da Silva Nunes, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – DIR/DNIT; Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor do Departamento de Obras e Serviços em Acessos Aquaviários do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Henrique Marra de Souza, Superintendente Nacional do Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal - CEF. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública. Findas as exposições, o Deputado Zé Silva fez suas considerações passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Silva encerrou a reunião às dezesseis horas e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia trinta de agosto, às nove horas e trinta minutos, em Plenário a ser informando oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Zé Silva__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.