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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia
vinte e quatro de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a
Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal
lastreadas com recursos do Orçamento-Geral da União em andamento no
país, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Zé Silva – Coordenador; Augusto
Carvalho e Lucas Vergilio – Titulares. Deixaram de comparecer os
Deputados Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Heitor Schuch, Jhc,
Julio Lopes, Luiz Cláudio, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da
terceira e quarta reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias
vinte e oito de junho e nove de agosto de dois mil e dezesseis,
cujas leituras foram dispensadas a pedido do Deputado Lucas
Vergilio. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Coordenador
comunicou o recebimento do ofício nº 464 de 2016, do Senhor Antonio
Carlos Figueiredo Nardi, Secretário-Executivo do Ministério da
Saúde, solicitando a dilação do prazo para que o Ministério da Saúde
pudesse concluir o levantamento dos dados necessários para serem
apresentados na audiência, motivo pelo qual não foi possível a
participação na presente reunião. ORDEM DO DIA: ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos
os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater a
situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento
Geral da União e as medidas que mitiguem o risco de paralisação de
empreendimentos estratégicos, atendendo o requerimento nº 06, de
2016 de autoria dele. Na sequência o Coordenador agradeceu a
presença dos palestrante e convidou a tomar assento à
Mesa os Senhores Fábio Pessoa da Silva Nunes,
Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária da
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – DIR/DNIT; Alber Furtado
de Vasconcelos Neto, Diretor do Departamento de Obras e Serviços
em Acessos Aquaviários do Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil e Henrique Marra de Souza, Superintendente Nacional do
Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal - CEF. Antes de
passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a
serem observados durante a audiência pública. Findas as exposições,
o Deputado Zé Silva fez suas considerações passou a palavra aos
expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Silva encerrou a
reunião às dezesseis horas e cinco minutos, antes convocando reunião
para o dia trinta de agosto, às nove horas e trinta minutos, em
Plenário a ser informando oportunamente. E, para constar, eu
______________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Coordenador Deputado Zé Silva__________________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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