CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/08/2016


A -

Audiência Pública:


Tema: Impactos sociais da transferência de terras da União para o estado do Amapá.


Expositores:

  • Sr. JOSÉ DUMONT - Superintendente Nacional de Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; (confirmado);

  • Sra. ISABELLE PICELLI - Coordenadora-Geral de Regularização de Território Quilombolas do INCRA; (confirmada);

  • Sr. PADRE SISTO MAGRO - Coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Amapá; (confirmado);

  • Sr. LUCIANO MARIZ MAIA - Coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; (confirmado);

  • Sr. EDMILSON MERCÊS BATISTA - Coordenador do Programa Brasil Quilombola no Amapá; (confirmado)





    Requerimento nº 20/2016 - de iniciativa da Deputada Janete Capiberibe

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h