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Às
quinze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e quatro de
agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares:
Eduardo Barbosa - Vice-Presidente. Erika Kokay – Suplente. Deixaram de comparecer os
Deputados Adail Carneiro, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Luizianne
Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Otavio Leite, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai, Roberto Alves, Rodrigo
Martins, Rômulo Gouveia, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga, Valadares
Filho e Zenaide Maia. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do
Requerimento nº 58/2016-CPD, de sua autoria e subscrito pelas
Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia, com o objetivo de “Discutir
a Incidência da AIDS entre as Pessoas com Deficiência”. Informou que
o Deputado Professor Victório Galli havia se licenciado para
tratamento de saúde e, por isso, não pôde comparecer à audiência.
Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à
mesa o senhor Wederson Rufino, Coordenador-Geral de Promoção dos
Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; o senhor
Marcelo
Freitas, Diretor Adjunto do Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da
Saúde;
o senhor Alberto Simões Volpe, Ativista e Escritor; a senhora Maria
Aparecida Lemos, Representante do Movimento Nacional das Cidadãs
Positivas; a senhora Katia Edmundo, Diretora Executiva do CEDAPS -
Projeto Caminhos da Inclusão: Sexualidade, Aids e deficiências e a
senhora Stefany Dias da Silva, Representante da Rede de Jovens de
São Paulo. Logo após, a Presidente fez as suas colocações acerca do
tema, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da
reunião em curso e concedeu a palavra aos palestrantes para que
fizessem as suas explanações. Falaram subsequentemente os senhores
Wederson Rufino, Stefany Dias da Silva, Katia Edmundo, Maria
Aparecida Lemos, Alberto Simões Volpe e Marcelo Freitas. Após a
exposição dos palestrantes, a Deputada Erika Kokay estendeu o
debate ao público
presente. Manifestaram-se os senhores Carlos Augusto Ferreira,
Charles Miclos de Sousa, Maria Telma Lima, Luís Maurício Alves,
Rosildo Inácio da Silva e Juracy de Souza. Logo após, os
palestrantes fizeram as suas considerações finais. Em seguida, a
Presidente concedeu a palavra ao senhor Danilo Campos, analista de
Políticas Sociais do Ministério da Saúde. Ao final, a Deputada Erika
Kokay sugeriu a formação de um grupo de trabalho HIV/Pessoas com
Deficiência, criando inclusive um fórum virtual. Para isso, sugeriu
que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
envie documento ao Ministério da Educação e à Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, sugeriu
a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher, abordando como tema o recorte de gênero,
pessoa com deficiência e AIDS. Ao final, a Presidente agradeceu a
presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem
como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam
enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública
às dezoito horas e dez minutos. E, para constar, eu,
____________________, Claudio Ribeiro Paes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de
aprovada, será assinada
pela Deputada Erika Kokay ________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. Xxxx. |
