Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos senhores deputados Altineu Côrtes - Vice-Presidente; Bosco Costa, Edinho Araújo, Edinho Bez, Ezequiel Fonseca, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Milton Monti e Tenente Lúcio - Titulares; Benjamin Maranhão, Delegado Edson Moreira, João Paulo Papa, Mário Negromonte Jr. e Ricardo Izar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Sampaio, Eduardo Bolsonaro, José Carlos Aleluia, Luiz Carlos Hauly, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Cajar Nardes, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Elcione Barbalho, Fernando Jordão, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Julio Lopes, Juscelino Filho, Luiz Carlos Ramos, Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes, Silas Freire, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Washington Reis. Justificaram a ausência os Deputados Marcelo Matos e Marcio Alvino. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão o senhor Deputado Edinho Bez, na qualidade de requerente desta audiência. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 144/2016, de sua autoria, com o objetivo de "debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias". O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores Marcos Mesquita Mendes, Chefe de Gabinete do Assessor Especial da Secretaria de Portos, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Vice Almirante Wilson Pereira Lima Filho, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; Adalberto Tokarski, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Gustavo Martins, Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA; Otávio Fragoso Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Práticos - FENAPRÁTICOS; Luís Fernando Resano, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA; Claudio Loureiro de Souza, Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação – CENTRONAVE; e Marco Ferraz, Presidente Executivo da CLIA ABREMAR BRASIL. O deputado Edinho Bez explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Após a exposição, os deputados José Carlos Aleluia, Luiz Carlos Hauly, Raimundo Gomes de Matos, autor do projeto, Benjamin Maranhão, relator do projeto, Eduardo Bolsonaro e João Paulo Papa usaram da palavra para discutir o assunto e interpelar os convidados, que responderam, em seguida, aos questionamentos. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra novamente aos expositores para que apresentassem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Edinho Bez declarou encerrados os trabalhos às catorze horas, antes convocando os membros para: reunião ordinária deliberativa, agendada para dia 29 de agosto, segunda-feira, às 16h30; reunião ordinária de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para crianças em veículos de transporte, agendada para dia 30 de agosto, terça-feira, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados e para o XVI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, dia 31 de agosto das 9 às 17 horas, no auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edinho Bez ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .