ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) César Halum - Presidente; Fabio Reis, João Derly, João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, José Rocha, Márcio Marinho e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Adelson Barreto, Celso Jacob, Evandro Roman, Flávia Morais, Pedro Chaves, Rubens Bueno, Rubens Otoni e Silvio Torres – Suplentes. Compareceu também a Deputada Raquel Muniz, como não membro. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Matos. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Roberto Alves, Roberto Góes, Rogério Marinho e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado César Halum, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária - realizada no dia 6 de julho - e Ata da Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 - realizada em 13 de julho. Imediatamente, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das atas. O Deputado Silvio Torres requereu a dispensa de leitura das atas. Aprovado o requerimento de dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Hélio Leite, referente às reuniões ocorridas nos dias 1º e 15 de junho e no dia 6 de julho. Comunicou também que os Deputados Arnaldo Jordy, César Halum e João Derly representaram a Comissão do Esporte nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ainda, informou que nova comitiva será formada para acompanhar os Jogos Paralímpicos que ocorrerão entre os dias 7 a 18 de setembro de 2016. Os deputados ou deputadas que tiverem interesse deverão entrar em contato com a secretaria da comissão até dia 26 de agosto. Por fim, cientificou os parlamentares acerca da designação de relatoria dos seguintes projetos de lei (PL): PL nº 5.931/16 ao Deputado Adelson Barreto; PL nº 5.840/16 à Deputada Flávia Morais; PL nº 3.875/15 ao Deputado José Rocha; PL nº 5.928/16 ao Deputado Marcelo Matos; PL nº 5.894/16 à Deputada Professora Dorinha; e PL nº 5.919/16 ao Deputado Raimundo Gomes de Matos. ORDEM DO DIA: Devido a ocorrência concomitante de sessão do Congresso Nacional, não foi possível deliberar as proposições constantes da pauta. Sendo assim, a palavra foi aberta aos deputados presentes. Os deputados César Halum, João Derly, Silvio Torres e Flávia Morais expuseram suas impressões sobre os Jogos Olímpicos Rio 2016. A - Requerimentos. 1 - REQUERIMENTO Nº 118/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; do Senhor Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), do Senhor Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); do Senhor Darcy Gustavo Machado Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (ABRESPI); do Senhor Fernando Chamis, Presidente da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos - (ABRAGAMES); do Senhor Lucas Machado Rocha, Coordenador de Projetos da Fundação Lemann e responsável pelo projeto Khan Academy no Brasil; e do Senhor Cristiano Torezzan, professor do curso de Ciências do Esporte da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para discutir a atual situação e as perspectivas dos Esportes da Mente".  Não deliberado. 2 - REQUERIMENTO Nº 119/16 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública, com o técnico da seleção brasileira Adenor Leonardo Bacchi mais conhecido como Tite, para trocarmos ideias sobre a convocação da nossa Seleção Brasileira". Não deliberado. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.  3 - PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social. RELATOR: Deputado JOÃO DERLY. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Vista concedida ao Deputado Roberto Góes em 06/07/2016. Não deliberado. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela rejeição. Não deliberado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às catorze horas e cinquenta e sete minutos. Antes, porém, convocou os parlamentares para participar da Reunião de Audiência Pública, dia 30 de agosto de 2016, às 14h30, no plenário 4, para fazer um balanço de um ano da aplicação da Lei do Futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015. E, para constar, eu ____________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado César Halum _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxx.