CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016.

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos senhores deputados Altineu Côrtes e Julio Lopes - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, Bosco Costa, Cajar Nardes, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. João, Edinho Araújo, Edinho Bez, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Juscelino Filho, Laudivio Carvalho, Luiz Carlos Ramos , Luiz Sérgio, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Silas Freire, Tenente Lúcio e Vanderlei Macris - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Edson Moreira, Jaime Martins, Jose Stédile, Josi Nunes, Júlia Marinho, Leônidas Cristino, Lucio Mosquini, Mário Negromonte Jr., Paulo Freire, Simão Sessim, Walter Alves e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo, Jorge Boeira e Missionário José Olimpio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Elcione Barbalho, Fernando Jordão, Hermes Parcianello, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Washington Reis. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Matos. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão o senhor Deputado Laudivio Carvalho, na qualidade de requerente desta audiência. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 146/2016, de sua autoria, com o objetivo de "debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o transito de embarque e desembarque de passageiros”.  O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores Guilherme Afonso, Coordenador-Geral do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Roberto José Silveira Honorato, Gerente Técnico de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade - GTPN-SAR, representando o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Reginaldo Alves de Souza - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos - FNTTA; Mario Amato, Secretário Extraordinário de Relações Institucionais, representando o Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; Ronaldo Jenkins de Lemos, Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA e Diretor de Segurança e Operações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e Paulo de Tarso Gonçalves Junior, Presidente do Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais - SAM. O deputado Laudivio Carvalho explicou as normas do debate e passou a presidência ao deputado Edinho Bez para que pudesse fazer uso da palavra como autor do requerimento. Devolvida a presidência ao deputado Laudivio Carvalho, foi dada a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Após a exposição, os deputados Luiz Sérgio, Bosco Costa e Dr. João usaram da palavra para discutir o assunto e interpelar os convidados, que responderam, em seguida, aos questionamentos. Antes das considerações finais dos expositores, o Presidente informou que havia iniciado a ordem do dia do Congresso Nacional e que, regimentalmente, estava obrigado a encerrar os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Laudivio Carvalho, declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa extraordinária, agendada para hoje, dia 23 de agosto de 2016, às 14 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laudivio Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .