Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/2016 - do Sr. Rocha - que "requer a realização de audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JÚLIA MARINHO E EDMILSON RODRIGUES.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luís e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luís e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.955/2015 - do Sr. Rocha - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada JÉSSICA SALES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.173/2015 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.856/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.