CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS E SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES – DPVAT
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

55ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2016

 

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia 9 de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades na concessão de seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT, na Câmara dos Deputados, Edifício Anexo II, Plenário 6, presentes os Deputados Marcus Vicente - Presidente; Raquel Muniz e Odorico Monteiro - Vice-Presidentes; Wellington Roberto - Relator; Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Hugo Leal, Luiz Carlos Hauly, Rodrigo de Castro, Sérgio Brito e Vitor Valim - Titulares; Adail Carneiro, Edinho Bez, João Carlos Bacelar e Mário Negromonte Jr. – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Evair Vieira de Melo e Jaime Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Sabino, Eli Corrêa Filho, Gorete Pereira, Hiran Gonçalves, Lucas Vergilio, Luis Tibé, Marco Tebaldi, Marx Beltrão, Moses Rodrigues, Pompeo de Mattos, Rubens Pereira Júnior, Sergio Souza , Valadares Filho e Walney Rocha. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A. Audiência Pública: Comparecimento, nos termos dos arts. 219 e 221 do RICD, do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros.  Audiência em cumprimento ao Requerimento n. 23, de 2016, de autoria, dos Deputados Odorico Monteiro e Raquel Muniz. O Presidente anunciou as normas regimentais que iriam conduzir a audiência: o Ministro iniciaria a reunião dispondo do prazo de 40 minutos para a exposição, sem apartes; que o Relator faria suas indagações pelo prazo de 30 minutos; os autores de requerimento falariam, em seguida, por até 10 minutos; e os membros teriam 5 minutos. Ao final o Ministro responderia as indagações, com direito a réplica e tréplica, e registraria as considerações finais. O Presidente então concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Barros pelo prazo de 40 minutos. Interpelaram o convidado os Deputados Gorete Pereira, Odorico Monteiro, Raquel Muniz, Chistiane de Sousa Yared, Toninho Pinheiro, Rodrigo de Castro, Hugo Leal, Adilton Sachetti, Marcus Vicente, Mario Negromonte Jr. O Ministro respondeu às indagações e registrou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para as 17h, do dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Marcus Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.