"O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Instrumentação de ambiente menos propenso a crises"
- Debate sobre a Lei nº 13.243, de 2016 -


DATA: 02.08.2016 | terça-feira
HORÁRIO/LOCAL: Manhã (8h45-12h) | Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal | Tarde (14h-17h) | Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados

Realização

. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal

. Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados


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P R O G R A M A Ç Ã O

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MESA I - ABERTURA
"Evolução e significado do Marco Legal da CT&I"
(8h45-10h30)

PROVOCAÇÃO INICIAL
(8h45-9h)

Senador CRISTOVAM BUARQUE
Autor do requerimento de criação da comissão temporária para acompanhamento da regulamentação do Marco Legal da CT&I na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal


Presidente:

Senador LASIER MARTINS
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal

Convidados:

GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MENDONÇA FILHO
Ministro de Estado da Educação
Representante:
ABILIO BAETA NEVES
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

MARCOS PEREIRA
Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Representante:
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA
Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)

Deputado ALEXANDRE LEITE
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Representante:
Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados

Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados

ROBSON BRAGA DE ANDRADE
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Representante:
MÔNICA MESSEMBERG GUIMARÃES
Diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

HELENA NADER
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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MESA II
"Aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação"
(10h30-12h)

Coordenador:

Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados

Palestrantes:

BRUNO MONTEIRO PORTELA
Consultor jurídico do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)

JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE
Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)

HELENA NADER
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria (IEL/CNI)

JORGE LUIS NICOLAS AUDY
Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Representante:
JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA
Vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

FERNANDO PEREGRINO
Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)

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DEBATE

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ALMOÇO
(12h-14h)

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HORÁRIO/LOCAL: 14h-17h | Plenário 13, Anexo II | Câmara dos Deputados


MESA III
"Desafios a concretizar"
(14h-15h30)

Coordenador:

Senador PEDRO CHAVES

Palestrantes:

LUIZ FERNANDO FAUTH
Secretário-executivo substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA
Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)

LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

FRANCILENE GARCIA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

SERGIO LUIZ GARGIONI
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)


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DEBATE

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MESA IV - ENCERRAMENTO
"Conclusões e encaminhamentos finais"
(15h30-17h)


RELATO FINAL
(15h30-16h)

Presidente | Relator :

Deputado CELSO PANSERA
Autor do requerimento de criação da subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação do Marco Legal da CT&I na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Convidados:

LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Reitora MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Substituta:
Reitora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Reitora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)

HUMBERTO LUIZ DE RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
Representante:
LUIZ EUGÊNIO ARAÚJO DE MORAES MELLO
Vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)

CRISTINA QUINTELLA
Presidente da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)