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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS E SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES – DPVAT
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
55ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA 8ª
REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2
DE AGOSTO DE 2016
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Às
quatorze horas e cinquenta minutos do dia 2 de agosto de dois mil e
dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a investigar denúncias de irregularidades na concessão de seguro
de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres –
DPVAT, na Câmara dos Deputados, Edifício Anexo II, Plenário 7, presentes
os Deputados Marcus Vicente - Presidente; Raquel Muniz, Odorico
Monteiro e Gorete Pereira - Vice-Presidentes; Wellington Roberto -
Relator; Andres Sanchez, Antonio Bulhões, Cabo Sabino, Lucas Vergilio,
Luiz Carlos Hauly, Pompeo de Mattos, Sergio Souza e Vitor Valim -
Titulares; Adail Carneiro, Daniel Coelho, Edinho Bez e Marcos Rogério –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e
Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Andre Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim,
Christiane de Souza Yared, Eli Corrêa Filho, Hiran Gonçalves, Hugo Leal,
Luis Tibé, Marco Tebaldi, Marx Beltrão, Moses Rodrigues, Rodrigo de
Castro, Rubens Pereira Júnior, Sérgio Brito, Valadares Filho e Walney
Rocha. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos.
ATA: Comunicou
que se encontrava à disposição dos parlamentares a cópia da Ata da 7ª
reunião ordinária da Comissão, realizada em 13 de julho do corrente ano.
Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. Os Deputados Vitor
Valim, Lucas Vergílio e Pompeu de Mattos solicitaram a dispensa da leitura
da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata
foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: o Presidente
comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) Ofício aviso n.
635, do gabinete do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro
Aroldo Cedraz de Oliveira, designando o auditor federal Robson da Silva
Chagas, da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio
de Janeiro; e 2) Ofício da Associação Congregação Santa Catarina,
solicitando o adiamento da audiência do diretor do Hospital Nossa Senhora
da Conceição de Tubarão, Santa Catarina, Artur José Hummel. ORDEM
DO DIA:
A. Audiência Pública: com a
presença do Senhor Antônio Carlos de Oliveira – Superintendente da Santa
Casa de Misericórdia do Município de Birigui - SP. Audiência em decorrência da
aprovação do Requerimento n. 16, de 2016, de autoria, dos Deputados Hugo
Leal e Francisco Francischini. O Presidente esclareceu que o convidado
iniciaria a reunião dispondo do prazo de 20 minutos, sem apartes; que o
Relator faria suas indagações pelo prazo de 30 minutos; os autores de
requerimento falariam, em seguida, por até 10 minutos; e os membros teriam
5 minutos. Ao final o convidado responderia as indagações, com direito a
réplica e tréplica, e registraria as considerações finais. O Presidente
então concedeu a palavra ao senhor Antônio Carlos de Oliveira pelo prazo
de 20 minutos. Usou da palavra o Deputado Wellington Roberto, relator da
CPI. Interpelaram o convidado os Deputados Lucas Vergílio, Marcus Vicente,
Raquel Muniz, Edinho Bez, Gorete Pereira, Pompeu de Mattos e Andres
Sanches. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e quarenta e
dois minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para
as 9h, do dia 3 de agosto de 2016, quarta-feira. E, para constar, eu
______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, Deputado Marcus Vicente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o
correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta
reunião. |