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Às quinze
horas e trinta e cinco minutos do dia treze de julho de dois mil e
dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os seguintes parlamentares: Professor Victório Galli -
Presidente; Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Diego Garcia,
Luizianne Lins, Misael Varella, Otávio Leite, Roberto Alves, Silas
Freire e Zenaide Maia - Titulares; Carmen Zanotto, Conceição
Sampaio, Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania e
Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton
Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Flavinho,
Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adail Carneiro, Dr. Jorge Silva, Maria do
Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai, Rodrigo
Martins, Rômulo Gouveia, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga e
Valadares Filho. ABERTURA: O Presidente declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 54/2016-CPD,
de autoria da Deputada Carmen Zanotto, com o objetivo de “Debater
as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas
com transtorno do espectro autista adultas”. Dando
prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa a
senhora Niusarete Margarida de Lima, Coordenadora-Geral Substituta
de Serviços de Acolhimento da Secretaria Nacional de Assistência
Social/SNAS/MDS; a senhora Rosinha da Adefal, Secretária Nacional de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da
Justiça e Cidadania; a senhora Adriana Alves, Especialista em
Educação e Coordenadora do Programa Desabafo Autista&Asperger; a
senhora Cláudia Coelho de Moraes, Coordenadora Estadual do Movimento
Orgulho Autista Brasil do Rio de Janeiro; a Senhora Liê Ribeiro
Silva, Coordenadora Municipal do Movimento Orgulho Autista de Volta
Redonda/RJ, e a senhora Viviane de Leon, Psicóloga e Especialista em
Autismo. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à
condução da reunião em curso e fez as suas considerações acerca do
tema. Logo após, passou a Presidência à Deputada Carmen Zanotto,
autora do Requerimento, que concedeu a palavra aos palestrantes para
que fizessem as suas explanações. Falaram subsequentemente as
senhoras Niusarete Margarida de Lima, Adriana Alves, Cláudia Coelho
de Moraes, Liê Ribeiro Silva, Viviane de Leon e Rosinha da Adefal. O
Deputado Eduardo Barbosa pronunciou-se entre as exposições das
senhoras Adriana Alves e Cláudia Coelho de Moraes. A Deputada Carmen
Zanotto estendeu o debate ao público presente e manifestaram-se as
senhoras Amanda de Sá Pascoal e Andrea Maria Viana de Almeida. Em
seguida, a Deputada Carmen Zanotto passou a Presidência ao Deputado
Otávio Leite. Os palestrantes fizeram as suas considerações finais.
O Deputado Otávio Leite agradeceu a presença dos palestrantes por
suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais
presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em
questão. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a
reunião de Audiência Pública às dezoito horas e trinta e dois
minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Hérica Brito de Souza,
Secretária-Executiva substituta, lavrei a presente ata, que,
depois de aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Professor Victório Galli
________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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