Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Rocha – Vice-Presidente da CME; Claudio Cajado, Jose Stédile e Rafael Motta – Titulares da CME; Augusto Carvalho, Edinho Bez, Evandro Roman, Magda Mofatto, Paulo Magalhães, Sergio Vidigal, Tereza Cristina e Wellington Roberto – Suplentes da CME. Compareceram também os Senhores Deputados Dilceu Sperafico, Vice-Presidente da CAPADR; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Luiz Cláudio e Raimundo Gomes de Matos, Titulares da CAPADR; Alceu Moreira, Alexandre Baldy e Raquel Muniz, Suplentes da CAPADR. Compareceram ainda os Deputados Hildo Rocha, Roberto Góes, Tenente Lúcio e Vitor Lippi, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Davidson Magalhães, Edio Lopes, Efraim Filho, Fabio Garcia, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Castelo, Joaquim Passarinho, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, Leônidas Cristino, Lucio Mosquini, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Paulo Feijó, Rodrigo de Castro, Simão Sessim, Takayama, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares da CME; Adilson Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, Dagoberto, Domingos Sávio, Expedito Netto, Francisco Chapadinha, Guilherme Coelho, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, João Rodrigues, Jony Marcos, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Aro, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onix Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Walter Alves, Zé Carlos, Zé Silva, Zeca do PT – Titulares da CAPADR. Justificou a ausência o Deputado Nelson Padovani. ABERTURA: O Deputado Alceu Moreira, no exercício da Presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural, em atendimento aos Requerimentos nº 114/2016 - CME e nº 219/2016 - CAPADR, de autoria dos Deputados Edinho Bez e Alceu Moreira, respectivamente, com a presença dos Senhores Robésio Maciel de Sena, Representante do Ministério de Minas e Energia; Davi Antunes Lima, Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Marco Olívio Morato, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Jânio Vital Stefanello, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul – Fecoergs; Nilso Pedro Pereira, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina – Fecoerusc; Nélio Antonio Leite, Presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo – Fecoeresp, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Presidente em exercício fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca da matéria objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício, na condição de um dos autores de requerimento que deu origem à presente Audiência Pública, pronunciou-se sobre a matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra ao Deputado Edinho Bez, na mesma condição. O Presidente em exercício facultou, então, a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Heitor Schuch e Vitor Lippi. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. O Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo da CME, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Alceu Moreira, Presidente em exercício.