Às catorze horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle no Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá – Presidente, Pedro Fernandes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Ana Perugini, Átila Lira, Bacelar, Celso Jacob, Danilo Cabral, Elizeu Dionizio, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pr. Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes e Sergio Vidigal - Titulares; Creuza Pereira, Delegado Waldir, Eduardo Barbosa, Flavinho, Helder Salomão, Keiko Ota, Lincoln Portela, Mandetta, Marx Beltrão, Onyx Lorenzoni e Paulo Azi – Suplentes, da Comissão de Educação. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Antonio Bulhões, Edinho Bez, Efraim Filho, Esperidião Amin, Ezequiel Teixeira, Heitor Schuch, Hildo Rocha, Jorge Solla, Luiz Cláudio, Mauro Benevides, Paulão, Valtenir Pereira, Vicente Candido e Vitor Valim, membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e os Deputados Alberto Fraga, Carlos Bezerra, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Elmar Nascimento, Evair Vieira de Melo, João Fernando Coutinho, Júlio Delgado, Jutahy Junior, Marcelo Aguiar, Otavio Leite, Paulo Teixeira, Silas Freire, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Aliel Machado, Angelim, Caio Narcio, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Jair Bolsonaro, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, declarou abertos os trabalhos da reunião destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, a fim de apresentar aos membros das Comissões, o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação, falar sobre o processo fiscalizatório e a manutenção dos programas existentes na Pasta e apresentar sua nova equipe, dentre outros assuntos, conforme os Requerimentos aprovados nºs 173, de 2016 - CE, de autoria do Deputado Moses Rodrigues, e nºs, 192 e 209 - CFFC, de autoria do Deputado Paulão. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, Deputado Léo de Brito, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Maria Helena de Castro, Secretária Executiva do Ministério da Educação e Gastão Dias Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Reunião de Comparecimento, e passou a palavra ao Deputado Léo de Brito para agradecimento e ponderações. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Ministro José Mendonça Bezerra Filho para sua exposição. Após a apresentação, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Moses Rodrigues e Paulão, autores dos Requerimentos. Depois, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos na lista de oradores, Deputados Átila Lira, Danilo Cabral, Glauber Braga, Hélio Rocha e Bacelar. O Deputado Léo de Brito assumiu a Presidência. Em seguida, o Presidente deu sequência à lista de oradores inscritos: Deputados Onyx Lorenzoni, Professora Dorinha Seabra Rezende, Alex Canziani, Lobbe Neto, Rogério Marinho, Nilson Pinto, Mariana Carvalho, Ságuas Moraes, Celso Jacob, Sóstenes Cavalcante. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, reassumiu a Presidência e registrou a presença do ex-Deputado Leal Varela e do Sr. Genivaldo Correia. Por fim, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro para que respondesse aos questionamentos e fizesse suas considerações finais. O Deputado Léo de Brito reassumiu a Presidência e agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Educação, Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.