Às nove horas e vinte e seis minutos do dia seis de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Vilela - Presidente; Compareceram os Deputados Luiz Carlos Hauly e Rômulo Gouveia - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Benito Gama, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Jô Moraes, Marcus Vicente, Moses Rodrigues, Pastor Eurico, Roberto Góes e Rubens Bueno - Titulares; Átila Lira, Bruno Covas, Carlos Andrade, Dilceu Sperafico, Eduardo Barbosa, Mariana Carvalho, Paes Landim, Rafael Motta, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evandro Roman, Flávia Morais, Helder Salomão, Jorge Boeira, Rocha e Silas Freire, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Capitão Augusto, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Marco Maia, Miguel Haddad, Roberto Freire, Rosangela Gomes, Tadeu Alencar e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados Jarbas Vasconcelos e Ricardo Teobaldo. ABERTURA: O Presidente Pedro Vilela deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública explicando que ela decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento 155 de 2016, de autoria do Deputado Carlos Zarattini. Explicou, também, que a reunião tinha como objetivo debater os principais pontos da proposta que visava atualizar o Estatuto do Estrangeiro (Projeto de Lei 2.516/15 que institui a Lei de Migração) e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu. Em seguida, o Presidente convidou a compor a Mesa a Excelentíssima Deputada Marina Sereni, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Itália e integrante da Comissão de Relações Exteriores da Itália; a Excelentíssima Deputada Bruna Furlan, Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.526/15, que institui a Lei de Migração; e o Deputado Carlos Zarattini, autor do Requerimento que motivara a audiência em questão. Nesse momento, o Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Zarattini, que cumprimentou os presentes e falou da importância de se debater aquele tema. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Deputada Bruna Furlan, que informou que o Deputado Orlando Silva não pôde comparecer à audiência devido a um compromisso previamente agendado. Explicou que o Projeto de Lei 2.526/15 tinha caráter humanitário e visava descriminalizar o fluxo migratório.  Ressaltou que esse assunto estava sendo tratado com base no diálogo entre os partidos e fez uma explanação acerca do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial responsável por tratar do tema. Defendeu a livre movimentação de pessoas entre os países. Falou sobre o fluxo migratório que estava ocorrendo no Brasil e sobre a situação em que se encontravam os imigrantes no País. Por fim, afirmou que, a partir da vigência da nova Lei de Migração, o Brasil poderia fazer uma política de inclusão dos imigrantes. Nesse momento, o Presidente passou a palavra à Deputada Marina Sereni, que afirmou que esse tema era complexo e dividia opiniões na Europa. Falou sobre a lei italiana que tratava do assunto e detalhou como funcionava a política de migração naquele País. Explicou o fluxo migratório na Europa e defendeu uma gestão dividida entre os países europeus. Por fim, ressaltou que a gestão do fenômeno migratório era muito complexa, mas o Governo e Parlamento italianos reconheciam que, diante do risco de vida humana, primeiro era preciso salvar as vidas humanas e depois discutir como se faria para acolher e organizar esse acolhimento. Nesse momento, o Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Zarattini, que falou na condição de autor do requerimento que motivara a audiência. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Jô Moraes e Rubens Bueno. Em sequência, o Presidente cedeu a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares, dos representantes estrangeiros e demais presentes e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela ­­________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x