Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia seis de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Chico Lopes - Presidente; Ronaldo Lessa e Luiz Couto - Vice-Presidentes; Glauber Braga, Jô Moraes, Lincoln Portela e Pastor Luciano Braga - titulares; e Celso Jacob e Jorginho Mello – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Gorete Pereira, Júlio Cesar, Julio Lopes, Macedo, Moses Rodrigues, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Angela Albino, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai e Raquel Muniz. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação da Sugestão nº 61/16, de autoria da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – ASSECAS, cuja relatoria é do Deputado Chico Lopes, para debater o tema: “Desafios Atuais do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas”. Na sequência, o Senhor Presidente comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, podendo haver a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Feito isso, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Deputado Júlio César - Coordenador da Bancada do Nordeste; Emília Maria Silva Ribeiro Curi - Secretária-Executiva do Ministério da Integração Nacional; Manoel Ferreira Filho - Coordenador-Geral Substituto de Estruturas do Departamento de Modelos Organizacionais - SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Rosângela Vieira Monteiro - Diretora-Substituta do Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas - SEGRT/ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; George Luiz Saraiva Pontes - Diretor-Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS; e Clésio Jean Almeida Saraiva - Diretor Administrativo da ASSECAS. Composta a Mesa, o Senhor Presidente proferiu discurso relativo ao tema e, após registrar a presença do Deputado Ronaldo Lessa, Vice-Presidente da Comissão, esclareceu as normas de condução dos trabalhos. Antes de passar a palavra aos expositores, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Deputados Macedo e Pastor Luciano Braga. Iniciando a fase de apresentações, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Deputado Júlio César. Concluída a primeira apresentação, o Senhor Presidente, após agradecer o nobre Deputado pelos esclarecimentos e registrar a presença dos Deputados Mauro Benevides, Jô Moraes e do ex-Deputado Eugênio Rabelho, deu continuidade aos trabalhos, passando a palavra à Senhora Emília Maria Silva Ribeiro Curi. Ao término da apresentação da representante do Ministério da Integração Nacional, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Mauro Benevides. Concluída a fala do nobre Parlamentar, o Senhor Presidente, depois de registrar a Presença dos Deputados José Aírton Cirilo e Odorico Monteiro, concedeu a palavra ao Senhor Manoel Ferreira Filho. Finalizada a apresentação do representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Deputado José Aírton Cirilo. Concluída a fala do Parlamentar, o Senhor Presidente, dando continuidade às apresentações, passou a palavra à Senhora Rosângela Vieira Monteiro. Terminada a apresentação da representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor George Luiz Saraiva Pontes. Tendo sido concluída a apresentação do representante do DNOCS, o Senhor Presidente, após fazer breve fala relativa à apresentação e registrar a presença do Deputado Luiz Couto, concedeu a palavra ao Senhor Clésio Jean Almeida Saraiva. Concluída a fase de apresentações, o Senhor Presidente deu início à fase dos debates, concedendo a palavra aos inscritos. Primeiramente, usaram da palavra os Deputados Macedo, Júlio César, que recebeu esclarecimentos da representante do Ministério da Integração Nacional, e Luiz Couto. Na sequência, a palavra foi concedida ao Senhor Roberto, ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, ao Senhor Marcondi e à Senhora Georgina Calmon. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente, após breve fala relativa ao tema, concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as falas finais. Na sequência, usaram da palavra as Senhoras Emília Maria Silva Ribeiro Curi e Rosângela Vieira Monteiro. Em seguida os Senhores Clésio Jean Almeida Saraiva, Manoel Ferreira Filho e George Luiz Saraiva Pontes também fizeram suas manifestações. Concluídas todas as falas, o Senhor Presidente fez os avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata que, a após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.