CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Realizada em 29 de junho de 2016.

Às doze horas e cinco minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS; a Comissão de Finanças e Tributação – CFT; e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Estiveram presentes os Deputados membros da CDEICS: Mauro Pereira, Goulart e Herculano Passos; membros da CFT: Luiz Carlos Hauly e Pauderney Avelino; membros da CFFC: Edinho Bez e Pauderney Avelino. Compareceram também os Deputados Antônio Imbassahy, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Ezequiel Fonseca, Izalci, Nelson Marquezelli, Raquel Muniz, Rôney Nemer, Vitor Lippi e Weliton Prado, como não-membros. Justificou a ausência a Deputada Keiko Ota – CDEICS. ABERTURA: O Deputado Herculano Passos, Coordenador dos trabalhos, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 73/2016 – CDEICS, de iniciativa dos Deputados Goulart e Mauro Pereira; do Requerimento n° 74/2016 - CDEICS, de iniciativa dos Deputados Herculano Passos, Áureo, Mauro Pereira e Keiko Ota; do Requerimento n° 222/2016 - CFT, de iniciativa dos Deputados Carlos Melles, Pauderney Avelino e Hélio Leite; e do Requerimento n° 221/2016 – CFFC, de iniciativa do Deputado Valtenir Pereira; e tinha como objetivo debater sobre “A defasagem dos valores repassados pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos”. Em seguida, convidou para compor a mesa os senhores CLEVERSON TADEU SANTOS, Superintendente Nacional de Operações de Varejo da Caixa Econômica Federal; JOSÉ MANUEL GOUVEIA, Presidente da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior - ALSPI; ADRIANA DOMINGUES, Diretora de Comunicação da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior - ALSPI; e GILMAR CECHET, Presidente do Sindicato dos Lotéricos de Santa Catarina - SINDELSC. Composta a mesa, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por quinze minutos para cada, aos expositores: Gilmar Cechet, José Manuel Gouveia, Adriana Domingues e Cleverson Tadeu Santos. Encerradas as exposições, o Coordenador deu início aos debates. Fizeram uso da palavra como debatedores os Deputados Nelson Marquezelli, Luiz Carlos Hauly, Rôney Nemer, Valtenir Pereira e Herculano Passos. Nesse momento, o Deputado Goulart assumiu a coordenação dos trabalhos e concedeu a palavra ao Deputado Pauderney Avelino. Em seguida, o Deputado Valtenir Pereira assumiu a coordenação dos trabalhos e concedeu a palavra ao Deputado Goulart. Em seguida, o Deputado Goulart retornou à condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Antônio Imbassahy, Mauro Pereira, Weliton Prado, Carmen Zanotto, Raquel Muniz e Erika Kokay. Em seguida, o Coordenador, Deputado Goulart, devolveu a palavra à Sra. Adriana Domingues para tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador, Deputado Goulart, agradeceu a presença de todos e convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater sobre a "Atuação e desafios das   Empresas Juniores, Start-Ups e incubadoras     de empresas no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro", objeto do Requerimento n° 70/2016, de iniciativa dos Deputados Otávio Leite e Marcos Reategui, a ser realizada no dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. O Coordenador, então, encerrou a reunião às catorze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental .