Às quinze horas e oito minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados: Dilceu Sperafico - Vice-Presidente; César Messias, Francisco Chapadinha, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Souza, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Valmir Assunção - Titulares; e Professor Victório Galli – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, Dagoberto, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Expedito Netto, Guilherme Coelho, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, João Rodrigues, Jony Marcos, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Marcelo Aro, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Walter Alves, Zé Carlos, Zé Silva e Zeca do PT. Justificou a ausência o Deputado Nelson Padovani. ABERTURA – O Presidente em exercício, Dep. Sérgio Souza, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, esclarecendo que a reunião tinha a finalidade de "Debate sobre a ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira", objeto do Requerimento n.º 252/2016, de sua autoria. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: JUNIOR DIVINO FIDELIS – Procurador Federal, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; RUDY FERRAZ - Advogado da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA; DIVANIR MARCELO DE PIERI – Assessor Jurídico da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR; Profa ROSÂNGELA POLONI - Registradora de Imóveis em Porto Espiridião/MT, Representando o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB; e CIRO FERNANDO ASSIS SIQUEIRA - Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Em seguida, o Presidente em exercício explicou as razões para realização da audiência, ressaltou a importância de se debater o assunto e, por necessidade de se ausentar do recinto, transformou a presente audiência pública em reunião administrativa. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, convocando antes Reunião Ordinária Deliberativa para o dia seis de julho de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Plenário 6 desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Sérgio Souza, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx