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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016.
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Às
quinze horas e vinte e sete minutos do dia cinco de julho de dois mil e
dezesseis, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Rodrigo Martins, reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a debater A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA ANTÁRTICO
BRASILEIRO E AS PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO, de autoria do Deputado
Rodrigo Martins. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Heitor Schuch e Ricardo
Tripoli - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Nilto
Tatto, Roberto Sales e Rodrigo Martins - Titulares; Celso Maldaner, Júlio
Delgado, Max Filho e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Augusto Coutinho, Conceição Sampaio, Edinho Bez, Esperidião
Amin, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Goulart, Hélio Leite, Jô
Moraes, João Fernando Coutinho, José Fogaça , Maria Helena, Mariana
Carvalho, Patrus Ananias, Roberto Góes, Sandro Alex, Vanderlei Macris e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adilton Sachetti, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Mauro
Pereira, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir
Colatto e Victor Mendes. O Presidente, Deputado Rodrigo Martins,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes
palestrantes: Senador
CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa
Antártico Brasileiro (Proantar);
Deputada MARIA HELENA, Vice-Presidente da Frente Parlamentar de
Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar); Contra Almirante MARCOS
BORGES SERTÃ, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar (Secirm); JEFFERSON SIMÕES, Diretor Científico do Centro Polar e
Climático do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS); CRISTINA ENGEL ALVAREZ, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES); LUIZ HENRIQUE ROSA, Professor da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca
das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas
de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em
seguida, passou a presidência da mesa à Deputada Maria Helena que
teceu considerações sobre o evento e posteriormente passou a palavra ao
senador Cristovam e aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os
debates, oportunidade em que a deputada Jô
Moraes assumiu a presidência da mesa e concedeu a palavra aos Deputados Patrus
Ananias, José Fogaça, Augusto Coutinho, Vanderlei Macris, e ao
participante Douglas Riff. Antes de encerrar o evento, a Presidente concedeu a
palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezessete horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ____________________, Marcelo
Gomes da Costa, Secretário Executivo em
exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente,
Luiz Lauro Filho _______________________ e pelo Deputado Rodrigo Martins
_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |