CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016.
 

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Martins, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO E AS PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO, de autoria do Deputado Rodrigo Martins. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Heitor Schuch e Ricardo Tripoli - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Sales e Rodrigo Martins - Titulares; Celso Maldaner, Júlio Delgado, Max Filho e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Conceição Sampaio, Edinho Bez, Esperidião Amin, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Goulart, Hélio Leite, Jô Moraes, João Fernando Coutinho, José Fogaça , Maria Helena, Mariana Carvalho, Patrus Ananias, Roberto Góes, Sandro Alex, Vanderlei Macris e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente, Deputado Rodrigo Martins, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar);  Deputada MARIA HELENA, Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar); Contra Almirante MARCOS BORGES SERTÃ, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm); JEFFERSON SIMÕES, Diretor Científico do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); CRISTINA ENGEL ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); LUIZ HENRIQUE ROSA, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a presidência da mesa à Deputada Maria Helena que teceu considerações sobre o evento e posteriormente passou a palavra ao senador Cristovam e aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que a deputada Jô Moraes assumiu a presidência da mesa e concedeu a palavra aos Deputados Patrus Ananias, José Fogaça, Augusto Coutinho, Vanderlei Macris, e ao participante Douglas Riff. Antes de encerrar o evento, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu  ____________________, Marcelo Gomes da Costa, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Luiz Lauro Filho _______________________ e pelo Deputado Rodrigo Martins _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.