Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Hildo Rocha - Vice-Presidente; Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Fernando Monteiro, Júlio Cesar e Ronaldo Benedet - Titulares; Christiane de Souza Yared, Delegado Edson Moreira, Esperidião Amin, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Hélio Leite, Jerônimo Goergen, Marcus Pestana, Mauro Pereira, Moses Rodrigues, Tadeu Alencar e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Celso Maldaner, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Afonso Florence, Andres Sanchez, Benito Gama, Cabo Sabino, Carlos Melles, Davi Alves Silva Júnior, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Enio Verri, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Lelo Coimbra, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Paulo Azi, Rodrigo Maia, Rodrigo Martins, Silvio Torres, Simone Morgado e Vicente Candido. ABERTURA: O Deputado Hildo Rocha declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a “Discutir a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo”, objeto do Requerimento nº 209/2016, de autoria do Deputado Izalci. Informou ainda, que a audiência pública seria realizada em duas etapas, sendo aquela a primeira, com a exposição de representantes do setor público e a segunda, prevista para o dia 12 (doze) de julho, com os representantes do setor produtivo. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores Carlos Roberto Paiva da Silva, Assessor Especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do IPEA; Newton Marques, Economista do Banco Central do Brasil; Roberto Name, Chefe-Substituto do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil; e Erich Endrillo Santos Simas, Presidente da Comissão de Tributação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrito Federal. Convidou também o Deputado Izalci, autor do Requerimento para presidir a reunião. A seguir, o Deputado Izalci comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e convidou, para compor a Mesa, o senhor João Antônio Fleury, Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal, concedendo, em seguida, a palavra aos expositores. Terminadas as explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Izalci, Alfredo Kaefer, Marcus Pestana, Edmilson Rodrigues e Eduardo Cury. Também usaram da palavra os senhores Roberto Gomide, Diretor-Presidente do SINDIATACADISTA; Rodrigo Spada, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais-FEBRAFITE; e Cleber Pires, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). A seguir, o Deputado Izalci passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos, antes recomendando a leitura do texto para discussão número 1.649, disponível no sítio do IPEA e agradecendo a todos os presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado IZALCI, no exercício da Presidência. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX