Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Rocha, com a presença dos deputados  Dâmina Pereira - Titular; Angelim, Hildo Rocha, e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz. Deixaram de comparecer os deputados Alex Manente, Cacá Leão, Caetano, Carlos Marun, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, Jaime Martins, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Moema Gramacho, Pedro Paulo e Valadares Filho. Justificou a ausência a Deputada Moema Gramacho. ABERTURA: O Deputado José Rocha, Presidente em exercício, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 110/2016, de sua autoria, com o objetivo de discutir o PL 6758/2006, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que “dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário”. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e convidou para compor a mesa as expositoras, Senhora Rosana Chiavassa, representante da Associação Nacional de Passageiros dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, e Senhora Leila Regina Lopes Rebouças, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares do DF e Entorno. O Presidente passou a palavra a Senhora Rosana Chiavassa e, após, a Senhora Leila Regina Lopes Rebouças. Ao fim das exposições, o Presidente deu início aos debates. Não havendo quem quisesse debater o assunto o Presidente passou a palavra às expositoras para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às quinze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado José Rocha ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –