CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL LASTREADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Zé Silva - Coordenador; Evair Vieira de Melo - Relator; Augusto Carvalho e Julio Lopes – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Expedito Netto, Heitor Schuch, Jhc, Lucas Vergilio, Luiz Cláudio, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia trinta e um de março de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Júlio Lopes. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do aditamento ao Ato da Presidência, datado de 08 de abril, designando o Deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para compor a referida comissão. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: A) AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de se identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e levantamento das medidas para retomadas dos empreendimentos, atendendo o Requerimento nº 03, de 2016, de autoria dele. Em seguida, o Coordenador agradeceu a presença dos palestrantes e convidou a tomar assento à Mesa os Senhores Roger Pegas, Coordenador Geral de Rodovias da Secretaria de Programa de Aceleração – PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Stanley Bastos, Diretor Substituto do Departamento de Obras Hídricas do Ministério de Integração Nacional, representando o Sr. Rodrigo Mendes, Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; e Luciano Oliva Patrício, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades. Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado Zé Silva esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e dando início a audiência pública, passou a palavra ao Senhores Stanley Bastos, Roger Pegas e em seguida  ao Luciano Oliva Patrício. Após as explanações dos expositores, o Coordenador fez suas intervenções e passou a palavra ao relator, Deputado Evair de Melo para seus questionamentos. Findo o debate, o Coordenador agradeceu a presença dos convidados que muito contribuíram para o enriquecimento da matéria e como não havia quórum, não se deliberou sobre o requerimento em pauta. B) DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visitas técnicas para verificar "in loco" o andamento das obras paralisadas e inacabadas de responsabilidade do Governo Federal, no Estado do Ceará". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos, antes convocando reunião para o dia sete de julho de dois mil e dezesseis, às nove horas e trintas, em plenário a ser definido oportunamente. E, para constar, eu _________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zé Silva__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.