CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2016.

Às catorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e oite de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se as Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 10, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Alan Rick, Aliel Machado, Celso Jacob, Diego Garcia, Glauber Braga, Izalci, Lobbe Neto e Professor Victório Galli - Titulares; Átila Lins, Delegado Waldir, Flavinho e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla e Leandre, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Alan Rick, autor do requerimento, assumiu a Presidência, e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada a debater a “Prorrogação dos Contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos”, objeto dos Requerimentos nºs 162/2016 da Comissão de Educação e 297/2016 da Comissão de Seguridade Social e Família, de autoria do Deputado Alan Rick, e 292/2016, da Comissão de Seguridade Social e Família, do Deputado Mandetta.  O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Neilton Araújo de Oliveira, Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – MS; Dr. Carlos Vital T. Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; Dr. Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Naiara Costa Balderramas, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR. O Presidente anunciou a presença do Sr. Rui Barbosa de Brito Júnior, Assessor Institucional do Gabinete da Presidência do Inep, representando o Ministério da Educação - INEP/MEC, Sr. Maykol Lima Nunes de Almeida, Médico brasileiro formado na Rússia e da Sra. Rejane Guedes de Oliveira, Médica brasileira formada na Bolívia. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública.  Em seguida, o Presidente passou a palavra para que os convidados fizessem suas exposições. O Presidente ainda concedeu a palavra aos médicos presentes na Reunião, Senhores Maykol de Almeida e Rejane Oliveira. Na fase de debates, o Presidente usou da palavra como autor do requerimento e, logo após, passou a palavra aos Deputados Delegado Waldir e Flavinho. Em seguida, o Presidente concedeu também a palavra ao Senhor Rui Barbosa de Brito Júnior, e às Senhoras Ana Luisa Rios, Médica Ginecologista formada pela UnB, Anne Marry, Diretora Interina do Departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde, e Maria Aparecida, Consultora Legislativa da Câmara. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião de comparecimento do Ministro da Educação, no dia cinco de julho, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário 2. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Alan Rick, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.