Às onze horas e cinco minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com os seguintes parlamentares: Herculano Passos – presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Carlos Sampaio, Fabio Garcia e Roberto de Lucena – titulares; Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, João Marcelo Souza, Laercio Oliveira, Marcio Alvino e Otavio Leite – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Odorico Monteiro, Raquel Muniz, Tenente Lúcio, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Bebeto, João Gualberto, José Airton Cirilo, José Nunes, Magda Mofatto, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Professor Sérgio de Oliveira, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos. O presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 15 de junho de 2016. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. Antes de passar à deliberação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o presidente solicitou a inclusão, no Requerimento nº 139/2016, de sua autoria, do nome do senhor Patrick Assumpção, membro da Sociedade Rural Brasileira, como convidado para aquela audiência pública. A inclusão foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 02/2016 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017). O presidente convidou o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, para compor a Mesa a fim de auxiliar em dúvidas que porventura viessem a surgir. Em seguida apresentou as seguintes sugestões de emendas de meta para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (da senhora deputada Magda Mofatto): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (unidade). Acréscimo de Meta: 500. Emenda 2 (da senhora deputada Magda Mofatto): Ementa: Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 14TJ - Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 200. Emenda 3 (da senhora deputada Magda Mofatto): Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 200. Emenda 4 (da senhora deputada Magda Mofatto): Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5. Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 7.700. Emenda 5 (da senhora deputada Magda Mofatto): Ementa: Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 4590 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Produto: Pessoa qualificada (unidade). Acréscimo de Meta: 2.000; Emenda 6 (do senhor deputado Carlos Eduardo Cadoca): Ementa: Fortalecimento da Embratur. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 5.000; Emenda 7 (do senhor deputado Carlos Eduardo Cadoca): Ementa: Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 5.000; Emenda 8 (do senhor deputado Rafael Motta): Ementa: Infraestrutura. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 2.500; Emenda 9 (do senhor deputado Rafael Motta): Ementa: Qualificação. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 4590 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Produto: Pessoa qualificada (unidade). Acréscimo de Meta: 18.000. Emenda 10 (da senhora deputada Luizianne Lins): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 115; Não foram apresentadas sugestões de emendas de texto. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite e Carlos Eduardo Cadoca e o consultor Edson Tubaki.  Colocadas em votação, foram aprovadas as seguintes emendas de inclusão de meta: Emenda 1: Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 5.000; Emenda 6: Ementa: Fortalecimento da Embratur. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 8.000; e Emenda 9: Ementa: Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Programa: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 4590 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Produto: Pessoa qualificada (unidade). Acréscimo de Meta: 18.000. B – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado Carlos Eduardo Cadoca. 1) Requerimento nº 144/16 - do Sr. Herculano Passos, que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o primeiro canal brasileiro 100% dedicado ao turismo - TV Trip". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 145/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar das ações de divulgação do turismo brasileiro, promovidas pela Embratur". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Os deputados Otavio Leite e Evair Vieira de Melo usaram da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 146/16 - do Sr. Herculano Passos e outros - que "requer seja realizada audiência pública para debater a questão da segurança pública durante as Olimpíadas 2016".  O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 147/16 - do Sr. Herculano Passos e outros - que "requer seja realizada audiência pública para debater a questão do uso do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, pós-Olimpíadas 2016, sob a perspectiva da geração de divisas para o segmento turístico". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Carlos Eduardo Cadoca devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente pediu à secretária que fizesse a leitura da ata. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO. Às onze horas e trinta e nove minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os senhores e senhoras parlamentares para a próxima reunião de audiência pública, a realizar-se no dia 6 de julho, às quatorze horas, no Plenário 5. Eu ___________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Herculano Passos __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.