Às catorze horas e cinquenta e três minutos do dia catorze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Josi Nunes - Vice-Presidente; Alan Rick, Angelim, Átila Lira, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, Glauber Braga, Jair Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Pr. Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz e Rogério Marinho - Titulares; Átila Lins, Creuza Pereira, Delegado Waldir, Dr. Jorge Silva, Flavinho, Helder Salomão, Keiko Ota, Lincoln Portela, Margarida Salomão e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabuçu Borges, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Danilo Cabral, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o “Sistema Nacional de Educação (PLP 413/2014, do Deputado Ságuas Moraes)", objeto do Requerimento nº 155, de 2016, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Rossiele Soares da Silva, Secretário de Educação Básica – MEC; Adão Francisco de Oliveira, Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – CONSED; Maria Edineide de Almeida Batista, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Mariza Abreu, Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; Remi Castione, Doutor em Educação – PROIFES e André Lázaro, representante do Movimento Todos pela Educação – TPE. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e, passou a presidência para a autora do requerimento, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ao fim, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e usou da palavra como autora para debater o tema. Em seguida, passou a palavra aos Deputados: Ságuas Moraes, Glauber Braga, Atila Lira, Jair Bolsonaro, Rogério Marinho e Pedro Uczai. Antes de encerrar a reunião a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. A Presidente registrou a presença dos Deputados: Creuza Pereira e Flavinho. Em seguida, informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia quinze, quarta-feira, às oito horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.