COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

                                                                                   ATA DA TERCEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2016.

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas e dezessete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Marco Tebaldi, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública e apreciação do item constante da pauta. Compareceram os Deputados Marco Tebaldi - Presidente, Nelson Marchezan Junior, Marcos Rotta e Maria Helena – Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Celso Russomanno, César Halum, Dimas Fabiano, Eliziane Gama, Eros Biondini, Iracema Portella, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Roberto de Lucena, Vinicius Carvalho e Weliton Prado – titulares; Alex Manente, Aureo, Bruno Covas, Chico Lopes, Elizeu Dionizio, Júlio Delgado, Kaio Maniçoba, Marcelo Aro, Marcelo Belinati e Paulo Azi – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Corrêa Filho, Jovair Arantes e Severino Ninho. Compareceram, ainda, os Deputados Alan Rick, Carlos Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, JHC, Renato Molling e Tenente Lúcio, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “discussão da franquia no uso da internet fixa”, nos termos dos Requerimentos nºs. 95/16, dos Deputados Marcos Rotta, Weliton Prado, Ricardo Izar, Ivan Valente, Maria Helena e Áureo; 96/16, do Deputado Marco Tebaldi; e 97/16, dos Deputados Celso Russomanno e Alan Rick, com a presença dos Senhores convidados Igor Rodrigues Britto, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e Coordenador Suplente do Grupo de Trabalho Consumo e Telecomunicações da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Elisa Vieira Leonel, Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Demi Getschko, Representante do Comitê Gestor da Internet - CGI.br; Bia Barbosa, Membro do Conselho Executivo do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social; Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefonica|Vivo; Fábio Augusto Andrade, Diretor de Relações Institucionais da Claro; Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais da Oi; e Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - Sinditelebrasil. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública. E para as exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Igor Rodrigues Britto, Elisa Vieira Leonel, Demi Getschko, Bia Barbosa, Carlos Duprat, Marcos Mesquita, Fábio Andrade e Enylson Flávio Martinez Camolesi. Com a aquiescência dos membros da Comissão e atendendo à solicitação do Deputado José Carlos Araújo, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Márcio Silva Lira, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Entidades de TI e Comunicação e Diretor Presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas – Prodam. Findas as apresentações dos convidados, usaram da palavra para interpela-los os Deputados Marcos Rotta, Celso Russomanno, Weliton Prado, Maria Helena, JHC, José Carlos Araújo, Eros Biondini e Eliziane Gama. Após a apresentação das respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares e de suas considerações finais, o Presidente submeteu à apreciação da Comissão a seguinte Proposição: Requerimento nº 103/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016". Encaminhou a votação do Requerimento o autor, Deputado Marco Tebaldi. Em votação, foi o Requerimento aprovado, com a inclusão, entre os convidados, dos Senhores Carlos Afonso de Souza, Diretor do Centro Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – CTS/FGV, e Demi Getscho, Comitê Gestor da Internet do Brasil - GGI. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu.....................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.................................................Deputado Marco Tebaldi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.