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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º de junho de 2016.
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Às quinze horas e treze minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Evair de Melo, Laura Carneiro e Luiz Carlos Ramos - Titulares; Conceição Sampaio, Flávia Morais e Geraldo Resende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gonzaga Patriota, Marinha Raupp, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 18 de maio de 2016. Por solicitação da Deputada Leandre, ficou dispensada a leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. Antes de iniciar os trabalhos o Presidente registrou a presença do Senhor Apóstolo Doriel de Oliveira, Fundador e Presidente Mundial da Igreja Casa da Benção. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu conhecimento ao plenário que em prosseguimento ao Plano de Trabalho aprovado, encaminhou expedientes a Órgãos e Entidades afins, dando ciência da criação desta Comissão. Esclareceu ainda que a Deputada Flávia Morais apresentou Requerimentos à Mesa da Casa em que solicita a realização de Sessões Solenes em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, bem como em homenagem ao Dia do Idoso. informou que foram feitos pedidos ao Ministro da Casa Civil, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário e ao Presidente desta Casa para inclusão de representante desta Comissão no Grupo de Trabalho que foi instituído pela Presidência da República para discutir a Reforma da Previdência. ORDEM DO DIA: Dando início à Audiência Pùblica, em atendimento ao Requerimento nº 4/16, de autoria da Deputada Leandre, anunciou os Consultores Legislativos convidados: Dr. Geraldo Lucchese, da área da saúde; Dra. Cláudia Augusta Ferreira Deud, da área da previdência; Dra. Symone Maria Machado Bonfim, da área de assistência social; Dr. Jefferson Ricardo Ferreira Chaves, da área de educação; Dr. Claudionor Rocha, da área de violência urbana; e Dr. Alexandre Cândido de Souza, da área dos aspectos econômicos. O Presidente informou os procedimentos regimentais que seriam adotados durante a audiência e concedeu a palavra, sucessivamente, aos consultores. Manisfestaram-se o Presidente e os deputados Leandre, João Marcelo e Flávia Morais. O Presidente agradeceu a participação dos expositores, deputados, imprensa e demais presentes, enaltecendo a oportunidade que subsidiou a Comissão para o desenvolvimento dos trabalhos e informou que dará conhecimento aos membros do conteúdo da palestra. Às dezoito horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos. E para constar, eu ______________________, Walbia Lora, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. |
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