Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Jorge Tadeu Mudalen - Vice-Presidente; Afonso Motta, Hélio Leite, Sandro Alex, Silas Câmara, Vitor Lippi e Walney Rocha - Titulares; Flavinho, Goulart, Izalci, José Rocha, Josué Bengtson, Laudivio Carvalho, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Rômulo Gouveia e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Vilela, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Paulo Foletto e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jhc, José Nunes, Luciana Santos, Luis Tibé, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Roberto Alves, Sibá Machado, Tia Eron, Victor Mendes e Wladimir Costa. Justificou a ausência o Deputado João Daniel. ABERTURA: O senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 115/2015, dos Deputados Flavinho e Cabuçu Borges, para debater o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que dispõe sobre "a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público”. JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que teve como representante a senhora Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações; o senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que teve como representante o senhor Leonardo Euler de Morais, Chefe da Assessoria Técnica da Agência; a senhora Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; e o senhor Luiz Alexandre Garcia, Diretor-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, que teve como representante o senhor Sérgio Kern, Diretor Regulatório da Associação. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente fez alguns esclarecimentos sobre os trabalhos, informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e que após o encerramento, as exposições realizadas com o uso de Powerpoint serão disponibilizadas na página da Comissão. Em seguida, usaram da palavra os expositores a senhora Miriam Wimmer, o senhor Leonardo Euler de Morais e o senhor Sérgio Kern. O senhor Deputado Vitor Lippi assumiu a presidência dos trabalhos. Após as exposições, o senhor Deputado Flavinho, autor do requerimento, fez questionamentos aos convidados, que responderam algumas perguntas e ficaram de complementar as respostas via e-mail.  Após as considerações finais o senhor Deputado Vitor Lippi fez comentários sobre os trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Especial de Telefonia Móvel e TV por assinatura, traçando um paralelo com o tema da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira – Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.