Item 1: PL 2648/2015
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Autor:
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Supremo Tribunal Federal
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Ementa:
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Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
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APROVADOS:
a Emenda Substitutiva Global
apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
PREJUDICADO:
o Projeto inicial.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.648-C/2015).
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Item 2: PL 6697/2009
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Autor:
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
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Ementa:
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Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
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APROVADOS:
a Emenda Substitutiva nº 1 adotada
pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
ao Projeto de Lei nº 6.697 de 2009.
a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF).
PREJUDICADOS:
o Projeto de Lei nº 6.697 de 2009 e
as Emendas apresentadas.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 6.697-C/2009).
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Item 3: PL 2646/2015
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Autor:
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Supremo Tribunal Federal
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Ementa:
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Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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APROVADOS:
o Substitutivo adotado pela
Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.646
de 2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG).
PREJUDICADOS:
o Projeto inicial e o
Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.646-B/2015).
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Item 4: PL 4244/2015
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Autor:
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Senado Federal - Mesa Diretora do Senado Federal
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Ementa:
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Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidores
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APROVADO:
o Projeto de Lei nº 4.244 de
2015.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 4.244-A/2015).
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Item 5: PL 2742/2015
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Autor:
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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Ementa:
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Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
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APROVADOS:
o Projeto de Lei nº 2.742 de
2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.742-B/2015).
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Item 6: PL 7922/2014
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Autor:
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Defensoria Pública da União
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Ementa:
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Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências
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RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 7: PL 2647/2015
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Autor:
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Procurador-Geral da República
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Ementa:
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Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.
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APROVADOS:
o Substitutivo da Comissão
de Finanças e Tributação. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
PREJUDICADOS:
o Projeto inicial e o
Substittutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.647-B/2015).
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Item 8: PL 2743/2015
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Autor:
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Tribunal de Contas da União
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Ementa:
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Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
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APROVADOS:
a Emenda de Plenário nº 1 na forma do Substitutivo adotado pela
Comissão de Finanças e Tributação. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
PREJUDICADOS:
o Projeto inicial e as
Emendas apresentadas.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.743-B/2015).
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Item 9: PL 2747/2015
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Autor:
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Defensoria Pública da União
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Ementa:
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Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
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APROVADOS:
o Substitutivo adotado pela
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
PREJUDICADO:
o Projeto inicial.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.747-A/2015).
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Item 10: PL 4250/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera a remuneração de servidores e empregados públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões, e dá outras providências.
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APROVADOS:
o Substitutivo adotado pela
Comissão de Seguridade Social e Família. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
PREJUDICADOS:
o Projeto inicial e as
Emendas apresentadas.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.250-A/2015).
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Item 11: PL 4251/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.
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APROVADOS:
o Projeto de Lei nº 4.251 de
2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
REJEITADAS:
as Emendas de Plenário de
nºs 1 e 2.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.251-A/2015).
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Item 12: PL 4252/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera a remuneração de servidores públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre a remuneração dos cargos das carreiras das Agências Reguladoras, de que tratam a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, e dá outras providências.
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APROVADOS:
o Projeto de Lei nº 4.252 de
2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
REJEITADA:
a Emenda de Plenário nº 1.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.252-A/2015).
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Item 13: PL 4253/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.
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APROVADOS:
as Emendas de Plenário de
nºs 1 e 2. o Projeto de Lei nº 4.253 de
2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL ( PL 4.253-A/2015).
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Item 14: PL 4254/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
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APROVADOS:
a transformação de parte do Projeto
de Lei nº 4.254, de 2015 em projeto autônomo (artigos nºs 37,
38 e 39 do Projeto de Lei nº 4.254, de 2015), objeto do
Destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 2.
as emendas nºs 1, 2 e 3 com
parecer pela aprovação. o Projeto de Lei nº 4.254,
de 2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.254-A/2015).
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Item 15: PL 4255/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
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APROVADOS:
o Projeto de Lei nº 4.255 de
2015. a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.255-A/2015).
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
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