CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de junho de 2016.
 

Às quinze horas e quinze minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Assumiu a Presidência o Deputado Eduardo Barbosa. Compareceram à reunião os seguintes Parlamentares: Professor Victório Galli - Presidente; Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Diego Garcia, Misael Varella, Otávio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rodrigo Martins, Rômulo Gouveia, Silas Freire, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Zenaide Maia - Titulares; Assis do Couto, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Erika Kokay, Professora Marcivania e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Dr. Jorge Silva, Maria do Rosário, Roberto Alves e Rubens Otoni. A Deputada Luizianne Lins apresentou escusa pelo não comparecimento à reunião. ABERTURA: O Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 51/2016, de autoria do Deputado Professor Victório Galli, com o objetivo de “Discutir a Deficiência no Brasil”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa o senhor Cláudio Dutra Crespo, Assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e concedeu a palavra ao palestrante para que fizesse a sua explanação. O Deputado Professor Victório Galli assumiu a condução da reunião. Participaram do debate os Deputados Eduardo Barbosa, Silas Freire, Carmen Zanotto, Professor Victório Galli e Assis do Couto. O Deputado Silas Freire abordou a importância da criação, por esta Comissão, de um grupo de trabalho para tratar do acesso à educação e ao emprego por pessoas com deficiência. Em seguida, o Presidente fez as suas considerações, como autor do Requerimento que solicitou esta audiência pública. Logo após, passou a palavra ao palestrante para que fizesse as suas considerações finais. Ao final, agradeceu a presença do senhor Cláudio Dutra por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezesseis horas e quatorze minutos, antes convocando os senhores deputados membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia oito de junho do corrente ano, no Plenário 13, às quatorze  horas.  E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Professor Victório Galli ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.