CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de maio de 2016
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Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Compareceram Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Flavinho, Jones Martins, Jorge Solla, Marcus Pestana, Paulo Foletto e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Flávia Morais, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Freire, Valtenir Pereira, Weliton Prado e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Antonio Imbassahy, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Clarissa Garotinho, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Carmen Zanotto. ABERTURA: Havendo número regimental, a autora do requerimento e Presidente da Mesa Deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 285/16, com o tema: "Discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores concursados", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Helvécio Ferreira da Silva, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Iniciada a reunião, a Presidente passou a palavra para o primeiro expositor, Sr. Ronald Ferreira dos Santos, e ato contínuo, para o outro convidado, Sr. Helvécio Ferreira da Silva. Findas as exposições dos convidados, a Presidente da Mesa, Deputada Erika Kokay, fez uso da palavra.  A seguir, abriu para manifestações da plateia. Fez uso da palavra o Deputado Jorge Solla. Dando sequência, a Senhora Presidente voltou a palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Mesa encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos Senhores expositores, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .