Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Luiz Lauro Filho - Presidente, destinada à apreciação de proposições. Registraram as suas presenças os Deputados  Luiz Lauro Filho - Presidente ; Heitor Schuch, Adilton Sachetti e Ricardo Tripoli - Vice-Presidentes ; Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Gomes, Franklin Lima, Júlio Delgado, Ricardo Izar, Tereza Cristina e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Delegado Edson Moreira, Edmilson Rodrigues, Elmar Nascimento, Evair de Melo, Gabriel Guimarães, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Manoel Junior, Silas Freire e Tenente Lúcio, como não-membros . Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Mauro Pereira, Roberto Balestra e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª Reunião (Deliberativa Ordinária) , realizada no dia 18/05/2016. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. O Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, por ser autor das próximas proposições passou a presidência ao Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Ricardo Tripoli. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem à implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21)". O DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOSUÉ BENGTSON E RICARDO TRIPOLI. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CNA - CONSELHO NACIONAL DE AGRICULTURA. 2 - REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"" RETIRADO DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 103/16 - d o Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Mesa Redonda, no Rio de Janeiro, para debater o acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias".  O DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 104/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização de energia solar". O DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES, LEONARDO MONTEIRO, RICARDO TRIPOLI, JOÃO FERNANDO COUTINHO E RODRIGO MARTINS. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - E ANEEL - AGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama". RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.070/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos". RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA. PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição.O Deputado Augusto Carvalho apresentou voto em separado em 08/12/2015. Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 16/12/2015. A DEPUTADA TEREZA CRISTINA APRESENTOU NOVO PARECER FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO. A SEGUIR, A RELATORA DEFENDEU O SEU PARECER. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI  APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO,  NOS TERMOS DO PARECER D RELATORA. OS PARECERES DOS RELATORES, DEPUTADOS AUGUSTO CARVALHO (PRIMITIVO) E NILTO TATTO (AD HOC), PASSARAM A CONSTITUIR VOTOS EM SEPARADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão". RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA. PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado. Vista ao Deputado Carlos Gomes, em 17/06/2015. APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado". RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO. PARECER: pela aprovação, com emendas. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E VALDIR COLATTO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências". RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 486/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/11/2015. O DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON DEFENDEU O SEU PARECER. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO VALDIR COLATTO. EM VOTAÇÃO, FOI REJEITADO O PARECER DO RELATOR. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI FOI DESIGNADOR RELATOR DO VENCEDOR.  A seguir, o Presidente convidou os senhores parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião  (Audiência Pública Extraordinária), a ser realizada, hoje, dia 24/05, terça-feira, às 14h30, no Plenário nº 8, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 1.794/2015 que altera a Lei nº 10.257/2001, "para incluir instalação de coberturas vegetadas, o chamado (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios"; e 2) Reunião (Deliberativa Ordinária), a ser realizada quarta-feira, 01/06/2016, às 10h, no Plenário 8. Nada mais havendo a tratar, o Presidente  declarou encerrada a presente reunião às onze horas e vinte e cinco minutos e, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.