Às quinze horas e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Chico D'Angelo - Presidente; Margarida Salomão, Jandira Feghali e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Jose Stédile, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sandro Alex e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Erika Kokay, Luciana Santos e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Ângela Albino, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Jair Bolsonaro, Jô Moraes, João Daniel, Leo de Brito, Maria do Rosário, Nilto Tatto, Orlando Silva, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano e Simone Morgado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Jacob, Claudio Cajado, Giuseppe Vecci, Jean Wyllys, Otavio Leite, Paulão, Ronaldo Martins, Sóstenes Cavalcante e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Chico D’Angelo, declarou abertos os trabalhos da presente reunião convocada em razão da aprovação dos requerimentos nº 48/2016, de sua autoria e dos Deputados Waldenor Pereira, Jean Wyllys, Luizianne Lins e Alice Portugal; e 52/2016 de autoria da deputada Jandira Feghali, com o objetivo de discutir a extinção do Ministério da Cultura e suas consequências. O Presidente saudou os presentes e falou da importância do Ministério, da transversalidade do tema e da visão da Cultura como direito à cidadania. Destacou que, apesar do cenário revertido, o simbolismo da extinção ficou mantido, e a volta do Ministério da Cultura - MinC se deu devido à luta de todos os que  defendem a Democracia.  Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores SILVÉRIO PONTES - compositor e trompetista; TICO SANTA CRUZ - músico; FERNANDO YAMAMOTO - ativista cultural; CHICO SIMÕES -  mamulengueiro; SÔNIA GUAJAJARA -  liderança da articulação dos povos indígenas do Brasil e MARINA BRITO -  representante do Ocupa MinC Brasil. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, apresentou mensagens encaminhadas pelo músico Marinho da Vila e pelo ator Tonico Pereira, de apoio à iniciativa da Comissão. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos senhores Fernando Yamamoto, Tico Santa Cruz, Silvério Pontes, Chico Simões, Sônia Guajajara e Marina Brito. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Ângela Albino, Alice Portugal, Pr. Marco Feliciano, Waldenor Pereira, Jandira Feghali, Orlando Silva, Nilto Tatto, Érika Kokay, Jó Moraes, Luciana Santos, Maria do Rosário, Simone Morgado, Chico Alencar, Léo de Brito e João Daniel. Após o debate, o Presidente concedeu a palavra ao público. Manifestaram-se os senhores Leonardo Barreto de Oliveira – representante da Associação dos Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Sandra Corrêa – servidora do IPHAN; Rodrigo Gerônimo – representante do movimento Ocupa MG; Jennifer Jacomini de Jesus  - representante do movimento Ocupa Minc SC; João Brant – ex-Secretário Executivo do Ministério da Cultura; Sônia Velloso - representante do movimento Ocupa SC; Rogério Mesquita - representante do movimento Ocupa CE; Alexandre Santos - representante do movimento Ocupa PB; Guilherme Daldin - representante do movimento Ocupa Curitiba/PR; Gustavo Rezer - representante do movimento Ocupa DF; Sérgio Pinto – Associação dos Servidores do Ministério da Cultura; Fernanda Pacini, movimento ‘Quem desligou o Som” e colegiado teatro CNPC; João Luís – representante dos alunos secundaristas do movimento estudantil. Durante a reunião, o Presidente anunciou a presença dos Deputados Waldenor Pereira, Alice Portugal, Ângela Albino, Jô Moraes, Paulo Pimenta e Simone Morgado. Também assumiram a Presidência da reunião as Deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal. O Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, antes  convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 1º de junho, quarta-feira, às 14h30 horas, no plenário 10, para apreciar os itens constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico D'Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

: