Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Bruno Covas - Vice-Presidente; Evair de Melo - Titular; Delegado Edson Moreira e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Dr. João, Eros Biondini, Iracema Portella, Josi Nunes, Major Olimpio, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão, Reginaldo Lopes e Rosangela Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, por não haver quórum, não colocou à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia dezessete de maio de dois mil e dezesseis. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 39/16, do gabinete da Deputada Iracema Portella (PP/PI), justificando sua ausência na reunião desta data. ORDEM DO DIA: Dando início à audiência pública, que atende a seu próprio requerimento, o Presidente convidou os palestrantes para tomarem assento à Mesa: Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Douglas Belchior, Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil; e Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio". Em seguida, o Presidente informou sobre os procedimentos a serem adotados durante a audiência e passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Fez uso da palavra o Deputado Subtenente Gonzaga. Ato contínuo, o Presidente registrou a presença de Aline Marques da OAB-DF; Francisco Batista, assessor do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro- CDDN-GDF; Eduardo Viveiros, Movimento Negro Unificado; e do jovem Eduardo Augusto, e ainda concedeu a palavra aos seguintes participantes da audiência pública: Helder Ferreira, pesquisador do IPEA; Dra. Anacy Nunes da Silva, representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, presidida pela Dra. Lívia Magalhães; e Pastora Wall da Silva, Associação de Evangélicos Negros do Brasil – ANEB. O Presidente passou a palavra aos palestrantes para as considerações finais e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia 31 de maio de 2016, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.