Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Lázaro Botelho - Presidente; Dilceu Sperafico - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Valdir Colatto, Zé Carlos e Zé Silva - Titulares; Alexandre Baldy, Cajar Nardes, Padre João, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Célio Silveira, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto, Domingos Sávio, Evandro Roman, Expedito Netto, Francisco Chapadinha, Jerônimo Goergen, João Daniel, João Rodrigues, Jony Marcos, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcon, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Tereza Cristina, Valmir Assunção, Walter Alves e Zeca do Pt. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira, César Messias, Luiz Nishimori e Magda Mofatto. ABERTURA – O Presidente, Deputado Lázaro Botelho, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos e esclareceu que a audiência tinha a finalidade de "Debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na valorização da agricultura familiar”, objeto do Requerimento n.º 241/15, de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS). O Presidente explicou as regras procedimentais e convidou para compor a Mesa os(as) senhores(as): Deputado HEITOR SCHUCH, autor do requerimento; CAIO ROCHA, assessor do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário; TARCÍSIO MINETTO, Secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) do Estado do Rio Grande do Sul; ALBERTO ERCÍLIO BROCH, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; ELIZANGELA DOS SANTOS ARAÚJO, da Direção Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); LÚCIO TAVEIRA VALADÃO, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER). A presidência foi repassada ao Deputado Heitor Schuch, que deu continuidade à audiência, abrindo a palavra aos convidados. O Sr. TARCÍSIO MINETTO defendeu a continuação e manutenção das políticas públicas de valorização da agricultura familiar. O Sr. ALBERTO ERCÍLIO BROCH afirmou estar preocupado com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o qual não desenvolveria programas sociais, mas projetos econômicos de desenvolvimento, defendendo a manutenção do MDA. A Sra. ELIZANGELA DOS SANTOS ARAÚJO teceu críticas contra a extinção do MDA e defendeu a sua recriação. O Sr. LÚCIO TAVEIRA VALADÃO discorreu sobre o papel da Ater, do Pronaf, a importância da agricultura familiar e sua participação no PIB, além do papel do MDA no processo. O Sr. CAIO ROCHA discorreu sobre as conquistas realizadas com a criação do MDA e que o governo pretende mantê-las e ampliá-las na reforma ministerial. O presidente passou a palavra aos deputados e aos presentes na plateia. O Deputado Zé Carlos criticou a reforma ministerial e disse haver muitos equívocos no atual governo, como desconhecer a importância do MDA ao país. O Deputado Zé Silva afirmou que todos os presentes são contrários à extinção do MDA e que agricultura familiar não pode ser tratada como política social. O Deputado Bonh Gass disse que só houve a extinção do MDA pela anormalidade política vivida no país. O Deputado Estadual Dirceu Dresch – PT/SC também discorreu sobre a importância do MDA e também a sua extinção. O Deputado Padre João assumiu a presidência e repassou a palavra ao Deputado Patrus Ananias, que condenou o atual governo. O Deputado Pepe Vargas também teceu críticas às reformas aplicadas pelo governo. O Deputado Pepe Vargas assumiu a presidência dos trabalhos e deu continuidade à fala dos inscritos. O Deputado Padre João disse que a extinção do MDA é o primeiro passo para que coisas piores possam ser implementadas pelo atual governo. A presidência retornou ao Deputado Heitor Schuch que repassou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos, convocando Audiência Pública Ordinária para o dia 31 de maio de dois mil e dezesseis, às catorze e trinta horas, no Plenário 6 desta Casa, para “Debater os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União”. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .