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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
6ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM
24 DE MAIO DE 2016.
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Às quatorze
horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e
dezesseis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a
presidência alternada dos Deputados Luiz Lauro Filho e Daniel Coelho, em
audiência pública ordinária, para discutir o Projeto de Lei nº 1.794/2015
que “altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o
conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para
redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas
vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em
edifícios”, em face da aprovação do Requerimento nº 72/2015, de autoria do
Deputado Daniel Coelho. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Ricardo Tripoli -
Vice-Presidente; Daniel Coelho e Givaldo Vieira - Titulares; Carlos Gomes
- Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Fabiano Horta e João Fernando
Coutinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton
Sachetti, Augusto Carvalho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo
Monteiro, Mauro Pereira, Nilto Tatto, Roberto Balestra, Roberto Sales,
Rodrigo Martins, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor
Mendes. O Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, convidou a
compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Maria Eliana Jubé Ribeiro, Coordenadora da Comissão de
Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil – CAU/BR e Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
PUC – GO; Marcos de Mello Velletri, Diretor do SECOVI – Sindicato das
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais
e Comerciais de São Paulo; Marcelus Oliveira, Sócio-Diretor da Empresa
Toni Backes Paisagismo; Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de
Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou
os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o
Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, passou a coordenação dos trabalhos
ao Deputado Daniel Coelho, que concedeu a palavra aos expositores
convidados. Encerradas as exposições, o Deputado Daniel Coelho,
Presidente em exercício, concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Tripoli e,
posteriormente, aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Daniel Coelho agradeceu a
participação dos parlamentares, expositores e demais presentes e encerrou
a reunião às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar,
eu Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, em
exercício, _________________________ lavrei a presente Ata, cujo conjunto
do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho
_______________________ e pelo Deputado Daniel Coelho
_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |