CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI Nº 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI Nº 10.671, DE 2003) E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja solicitada ao Presidente da Câmara a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016".