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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2016.
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Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois
mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as
ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II,
Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Carmen
Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Geraldo
Resende, Gonzaga Patriota, Leandre, Luiz Carlos Busato, Luiza Erundina,
Mandetta, Maria do Rosário, Raimundo Gomes de Matos e Sergio Vidigal –
Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Dr.
Sinval Malheiros, Josi Nunes, Luciano Ducci, Luiz Lauro Filho, Mara
Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Reginaldo Lopes, Rogério Rosso, Sarney
Filho, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: O senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
5ª reunião, realizada no dia vinte e dois de março de dois mil e
dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a
Comissão recebeu e-mail da Rede Sarah de Hospitais comunicando que não
poderia participar desta Audiência em virtude de palestras e compromissos
marcados, anteriormente, em eventos internacionais. Informou também que a
Dra. Ana Van Der Linden encaminhou e-mail comunicando que não poderia
participar desta Audiência, visto que está realizando mutirões no estado
de Pernambuco a fim de confirmar ou descartar casos de microcefalia,
conforme exigência do Ministério da Saúde em seguida comunicou que a
Comissão recebeu correspondência do senhor Orlando Gonzalez, procurador
Federal aposentado. ORDEM DO DIA: Audiência pública a requerimento
do Deputado Luciano Ducci e deliberação de requerimentos, sendo que o
Coordenador iniciou pela Audiência convidando a palestrante, Adriana melo,
médica, pesquisadora e Presidente do Instituto Paraibano de Pesquisa
Professor Joaquim Amorim Neto –IPESQ a sentar a mesa, em seguida teceu
alguns comentários e passou a palavra ao deputado Evair de Melo que fez
suas comunicações. Em seguida o Coordenador repassou a palavra a Convidada
Adriana Melo que fez sua explanação, ao término o Deputado Osmar Terra
comentou sobre a apresentação e fez seus questionamentos repassando em
seguida a palavra à deputada Maria do Rosário, depois Mandetta, Darcísio
Perondi, Carmen Zanotto e Geraldo Rezende para suas considerações e
questionamentos, ao fim retornou a palavra para palestrante que respondeu
a todas as perguntas, durante as respostas foi passada a Coordenação dos
trabalhos para a deputada Carmen Zanotto e antes do término da explicação
o deputado Osmar Terra reassumiu a Coordenação e agradeceu a convidada
pelo brilhante trabalho realizado e contribuição ao andamento da Comissão,
em seguida comunicou ao colegiado que não poderia deliberar os
requerimentos porque havia quórum, porém já havia começado a ordem do dia.
B - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a
realização de uma Audiência Pública nesta comissão, para discutir as ações
de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças
infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do
vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais
ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram
suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". NÃO DELIBERADO EM
VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 2 - REQUERIMENTO Nº 27/16 -
do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de um Seminário na
Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para discutir as ações de
prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças
infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do
vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais
ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram
suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". NÃO DELIBERADO EM
VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 3 - REQUERIMENTO Nº 28/16 -
do Sr. Sergio Vidigal - (REQ 3856/2016) - que "requerimento de audiência
pública para que seja convidado o Presidente do Hospital Universitário
Cassiano Antonio Morais (HUCAM), o Secretário de Saúde do Estado do
Espírito Santo e represente do Ministério da Saúde". NÃO DELIBERADO EM
VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 4 - REQUERIMENTO Nº 29/16 -
do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para
discutir a experiência da criação do mosquito criado em laboratório na
Bahia, e em pesquisas científicas em prol do combate ao Aedes aegypti".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 5 -
REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a
realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Dr. Antônio
Wilson Fiorot pesquisador que propõe o controle biológico do mosquito
Aedes aegypti a partir de outro inseto da família Notonectidae". NÃO
DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 6 - REQUERIMENTO
Nº 31/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de
Audiência Pública com representante do Hospital Pequeno Príncipe de
Curitiba (PR) para debater acerca da epidemia de Zika Vírus e à
microcefalia". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.
7 - REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Mandetta - que "solicita a
realização de Audiência Pública para que sejam apresentadas as
alternativas de pesquisa em desenvolvimento pelo Instituto Butantan acerca
da dengue e do vírus zika". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA
ORDEM DO DIA. 8 - REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Osmar Terra -
que "requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão Externa
destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à
Microcefalia ao Ministério da Saúde". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO
INÍCIO DA ORDEM DO DIA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta
e oito minutos, porém antes convocou reunião para o dia cinco de maio, às
10horas, no plenário seis com a seguinte pauta: Audiência Pública com a
presença do Dr. José Cerbino Neto, infectologista do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas (INI) ele também estará representando o
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha e a presença do Sr.
Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia -
DECIT do Ministério da Saúde. E, para constar, eu
______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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