CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2016.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Leandre, Luiz Carlos Busato, Luiza Erundina, Mandetta, Maria do Rosário, Raimundo Gomes de Matos e Sergio Vidigal – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Dr. Sinval Malheiros, Josi Nunes, Luciano Ducci, Luiz Lauro Filho, Mara Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Reginaldo Lopes, Rogério Rosso, Sarney Filho, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia vinte e dois de março de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  O Coordenador informou que a Comissão recebeu e-mail da Rede Sarah de Hospitais comunicando que não poderia participar desta Audiência em virtude de palestras e compromissos marcados, anteriormente, em eventos internacionais. Informou também que a Dra. Ana Van Der Linden encaminhou e-mail comunicando que não poderia participar desta Audiência, visto que está realizando mutirões no estado de Pernambuco a fim de confirmar ou descartar casos de microcefalia, conforme exigência do Ministério da Saúde em seguida comunicou que a Comissão recebeu correspondência do senhor Orlando Gonzalez, procurador Federal aposentado. ORDEM DO DIA: Audiência pública a requerimento do Deputado Luciano Ducci e deliberação de requerimentos, sendo que o Coordenador iniciou pela Audiência convidando a palestrante, Adriana melo, médica, pesquisadora e Presidente do Instituto Paraibano de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto –IPESQ a sentar a mesa, em seguida teceu alguns comentários e passou a palavra ao deputado Evair de Melo que fez suas comunicações. Em seguida o Coordenador repassou a palavra a Convidada Adriana Melo que fez sua explanação, ao término o Deputado Osmar Terra comentou sobre a apresentação e fez seus questionamentos repassando em seguida a palavra à deputada Maria do Rosário, depois Mandetta, Darcísio Perondi, Carmen Zanotto e Geraldo Rezende para suas considerações e questionamentos, ao fim retornou a palavra para palestrante que respondeu a todas as perguntas, durante as respostas foi passada a Coordenação dos trabalhos para a deputada Carmen Zanotto e antes do término da explicação o deputado Osmar Terra reassumiu a Coordenação e agradeceu a convidada pelo brilhante trabalho realizado e contribuição ao andamento da Comissão, em seguida comunicou ao colegiado que não poderia deliberar os requerimentos porque havia quórum, porém já havia começado a ordem do dia.    B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de uma Audiência Pública nesta comissão, para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 2 - REQUERIMENTO Nº 27/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de um Seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 3 - REQUERIMENTO Nº 28/16 - do Sr. Sergio Vidigal - (REQ 3856/2016) - que "requerimento de audiência pública para que seja convidado o Presidente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais (HUCAM), o Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo e represente do Ministério da Saúde". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 4 - REQUERIMENTO Nº 29/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a experiência da criação do mosquito criado em laboratório na Bahia, e em pesquisas científicas em prol do combate ao Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 5 - REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Dr. Antônio Wilson Fiorot pesquisador que propõe o controle biológico do mosquito Aedes aegypti a partir de outro inseto da família Notonectidae". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 6 - REQUERIMENTO Nº 31/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com representante do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba (PR) para debater acerca da epidemia de Zika Vírus e à microcefalia". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 7 - REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para que sejam apresentadas as alternativas de pesquisa em desenvolvimento pelo Instituto Butantan acerca da dengue e do vírus zika". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 8 - REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à Microcefalia ao Ministério da Saúde". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, porém antes convocou reunião para o dia cinco de maio, às 10horas, no plenário seis com a seguinte pauta: Audiência Pública com a presença do Dr. José Cerbino Neto, infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) ele também estará representando o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha e a presença do Sr. Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde. E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.