CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5  DE ABRIL DE  2016.

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia cinco de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar e Bruno Covas - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Elizeu Dionizio, Eros Biondini, Evair de Melo, Josi Nunes, Major Olimpio e Mariana Carvalho - Titulares; Delegado Edson Moreira, Leo de Brito e Marinha Raupp – Suplentes Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Dr. João, Iracema Portella, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão e Rosangela Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos EXPEDIENTE: O presidente informou ao Plenário que, ausente à reunião desta Comissão realizada em 22 e 29 de março de 2016, o Deputado Elizeu Dionizio apresentou escusas por meio do ofício CD-ED-09/2016 de 30 de março de 2016. Informou também que a Comissão recebeu despacho da Presidência/SGM, com ofício nº 31/2016, da Liderança do PRÓS, desligando o Deputado Dr. Jorge Silva (PHS/ES) e indicando o Deputado Eros Biondini (PROS/MG) para titular da Comissão Especial.  E por fim informou ainda que a Comissão recebeu despacho da Presidência/SGM, com ofício nº 35/2016, da Liderança do SD, indicando o Deputado Major Olímpio (SD/SP) para membro titular da Comissão Especial. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. Antes de iniciar o presidente anunciou a lista de deputados que designou como Coordenadores ou Relatores dos Seminários Estaduais. Logo após,  iniciou os trabalhos pela Audiência Pública convidando para compor a Mesa o senhor Ronilso Pacheco da Silva, Interlocutor Social da Organização Viva Rio, em seguida fez algumas considerações e passou a palavra ao convidado que fez sua explanação sobre o tema ao término o presidente teceu algumas palavras e concedeu a fala ao deputado Dr. Jorge Silva para questionamentos, depois devolveu a fala ao palestrante que fez suas considerações finais e por fim o presidente agradeceu a participação e a contribuição do palestrantre. Não houve Deliberação de Requerimentos por falta de quórum: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNE afro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre o aumento de homicídios de jovens negros" NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos, antes porém, convocou reunião ordinária para o dia quatorze de abril, às nove horas e trinta minutos, Plenário e pauta a serem divulgados posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.