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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2016.
Às
quinze horas e vinte e dois minutos do dia cinco de abril de dois mil e
dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e
econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres
no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de
Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar
e Bruno Covas - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Elizeu Dionizio, Eros
Biondini, Evair de Melo, Josi Nunes, Major Olimpio e Mariana Carvalho -
Titulares; Delegado Edson Moreira, Leo de Brito e Marinha Raupp –
Suplentes Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr.
Jorge Silva e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Dr. João, Iracema Portella, Orlando
Silva, Pastor Eurico, Paulão e Rosangela Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos EXPEDIENTE: O presidente informou ao Plenário
que, ausente à reunião desta Comissão realizada em 22 e 29 de março de
2016, o Deputado Elizeu Dionizio apresentou escusas por meio do ofício
CD-ED-09/2016 de 30 de março de 2016. Informou também que a Comissão
recebeu despacho da Presidência/SGM, com ofício nº 31/2016, da Liderança
do PRÓS, desligando o Deputado Dr. Jorge Silva (PHS/ES) e indicando o
Deputado Eros Biondini (PROS/MG) para titular da Comissão Especial. E por fim informou ainda que a
Comissão recebeu despacho da Presidência/SGM, com ofício nº 35/2016, da
Liderança do SD, indicando o Deputado Major Olímpio (SD/SP) para membro
titular da Comissão Especial. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. Antes de iniciar o presidente anunciou a lista de deputados
que designou como Coordenadores ou Relatores dos Seminários Estaduais.
Logo após, iniciou os
trabalhos pela Audiência Pública convidando para compor a Mesa o senhor
Ronilso Pacheco da Silva, Interlocutor Social da Organização Viva Rio, em
seguida fez algumas considerações e passou a palavra ao convidado que fez
sua explanação sobre o tema ao término o presidente teceu algumas palavras
e concedeu a fala ao deputado Dr. Jorge Silva para questionamentos, depois
devolveu a fala ao palestrante que fez suas considerações finais e por fim
o presidente agradeceu a participação e a contribuição do palestrantre.
Não houve Deliberação de Requerimentos por falta de quórum:
1 - REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que
"solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta
Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior ,
Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro
do Conselho Geral da UNE afro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva,
Fundadora do "Mães de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha,
Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do
Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade
do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre o aumento de
homicídios de jovens negros" NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e trinta e três minutos, antes porém, convocou reunião
ordinária para o dia quatorze de abril, às nove horas e trinta minutos,
Plenário e pauta a serem divulgados posteriormente. E, para constar, eu
______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |