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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2016
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REUNIÃO DELIBERATIVA: |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 31/15
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para discutir plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões, com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional e Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência nacional de Águas. "
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 32/15
- da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Senhor Luiz Tadeu Martins Leite, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU / MG, para relatar sobre os problemas de saneamento básico no Estado de Minas Gerais".
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 33/15
- da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Artur Bruno, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará e o Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, para relatar sobre a visão das Secretarias sobre o tema".
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