Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia trinta de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Assis Carvalho, Expedito Netto, Mandetta, Renzo Braz, Ricardo Tripoli, Roberto Sales e Uldurico Junior - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Ricardo Izar e Tereza Cristina - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Benjamin Maranhão, Covatti Filho, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Luiz Cláudio, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Célio Silveira, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2016, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) Ofício 288/2016, da Presidência da Casa, em que registra a nova filiação partidária do Deputado Uldurico Junior, que desfiliou-se do PTC e filiou-se ao PV, e a consequente declaração da vacância do cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão; 2) Ofício 315/2016, também da Presidência da Casa, em que registra a nova filiação partidária do Deputado Expedito Netto, que desfiliou-se do SD e filiou-se ao PSD, e a consequente declaração da vacância do cargo de Presidente da Comissão; 3) Ofício 96/2016, da Liderança do PSD, em que indica o Deputado Expeditto Neto para Presidente da Comissão; 4) Ofício 41/2016, da Liderança do PSB, em que indica a Deputada Tereza Cristina (PSB/MS) para suplente da Comissão. O Presidente em exercício informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente. Após esclarecer os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral, o Presidente em exercício afirmou que teria que encerrar a reunião face o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Uma vez iniciada a Ordem do Dia no Plenário da Casa, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Célio Silveira, Presidente em exercício. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx