Às dez horas e um minuto do dia trinta e um de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com  recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputado, com a presença dos Senhores Zé Silva - Coordenador; Evair de Melo - Relator; Augusto Carvalho, Heitor Schuch, Luiz Cláudio e Raimundo Gomes de Matos. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Expedito Netto, Jhc, Lucas Vergilio e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dez de março de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Raimundo Gomes de Matos. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do Ofício nº 38, de 2016 da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal, informando da impossibilidade de comparecimento de representante daquele órgão, em virtude de agenda já comprometida e que se colocava à disposição para uma nova data a ser agendada pela Comissão.  Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Coordenador Deputado Zé Silva fez uma abordagem geral do plano de trabalho da Comissão, que abrange três fases, sendo a primeira de seis blocos de realização de audiências públicas, com a participação de Órgãos de Controle, Órgãos Federais, Ministérios, Municípios,  e também entidades ligadas ao Planejamento, à gestão; a segunda fase destina-se à proposta de elaboração do Caderno de boas práticas, tendo como subsídios as contribuições recebidas oriundas das audiências públicas realizadas pela comissão e a terceira etapa consiste na realização de visitas técnicas às obras mais estratégicas. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA, explicando que estaria divida em duas partes, sendo a primeira destinada a audiência Pública e a segunda a deliberação de requerimentos: I – AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de debater a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e as medidas que mitiguem o risco de paralisação de empreendimentos estratégicos, atendendo o requerimento nº 01, de 2016 de autoria dele. Na sequência o Coordenador agradeceu a presença dos palestrantes e convidou a tomar assento à Mesa os Senhores Dr. Arsênio José da Costa Dantas, Coordenador-Geral de Controle Externo da área de infraestrutura do Tribunal de Contas da União e Daniel Matos Caldeira, Coordenador-Geral de Auditória da área de Cidades, representando a Coordenadoria Geral da União - CGU. Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado Zé Silva registrou e agradeceu a assessoria da Comissão, representada pela Secretária da Comissão, os senhores Tarcísio Gomes de Freitas, representando a Consultoria Legislativa da Casa; Cláudio Henrique, representando a assessoria do Deputado Luiz Claudio; César Lima e Ronaldo Quintanilha, representando a liderança da Solidariedade; Joana e Fabiana, assessoras de seu gabinete; Karla Ferreira, Josiane Lima e Felipe de Souza, representantes do Tribunal de Contas da União. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e dando início a audiência pública, passou a palavra ao Senhor Dr. Arsênio José da Costa Dantas. Após a explanação do convidado, o Coordenador passou a palavra aos deputados inscritos para fazerem suas interpelações. Manifestaram-se os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Heitor Schuch, Zé Augusto Nalin e Evair de Melo.  Ato contínuo o Coordenador fez seus questionamentos e passou a palavra ao Senhor Daniel Matos Caldeira para sua apresentação. Finda a apresentação do Senhor Daniel, o Coordenador concedeu a palavra aos deputados inscritos para suas indagações. Manifestaram-se os deputados Raimundo Gomes de Matos e Evair de Melo. Após as interpelações dos deputados, o Deputado Zé Silva fez seus questionamentos. Findo o debate o Deputado Zé Silva passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais e em seguida reiterou seus agradecimentos pela presença dos expositores e pelas contribuições oferecidas. Na sequência, passou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta: II – DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:  1) REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a esta Comissão Externa - Obras do Governo Federal, que sejam feitas visitas nas Obras da Barragem do Taquarembó, localizada no município de Dom Pedrito, Duplicação da Ponte do Rio Guaíba, Duplicação de 200 KM (Guaíba/Pelotas), BR 116, respectivamente no Estado do Rio Grande do Sul - RS". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO;  2) REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC  do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi  APROVADO; 3) REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às doze horas e seis minutos, antes convocando reunião, com data, horário e local a serem informados oportunamente.  E, para constar, eu ________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zé Silva_____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.